Foto 5Esta é a pergunta que não cala quando o assunto é a política local de São Luís de Montes Belos. Nesta semana, em uma das audiências plenárias do Tribunal Superior Eleitoral – TSE -, o Ministro Herman Benjamim, relator do Processo da vice-prefeita eleita, Cristina Vieira, que teve o registro de candidatura cassado pelo TRE e pelo próprio TSE, deu indicativo de que o caso dela será julgado na próxima semana pelo pleno daquela Corte.

O anúncio foi feito durante uma sessão, momento em que um Processo de uma cidade de Sergipe estava sendo apreciado pelos ministros. Pelo fato de ser muito semelhante ao caso de São Luís de Montes Belos, Herman Benjamim pediu vista no mesmo e ressaltou que pela semelhança entre os autos, ele poderá pauta-los para serem julgados na mesma sessão.

No caso de Sergipe, as eleições suplementares no município estão marcadas para o dia 2 de abril. A proximidade da data, além da semelhança, fez com que Herman pedisse vista e assim os dois casos deverão ser julgados definitivamente em uma das sessões da próxima semana. O pedido de vista do ministro Herman Benjamim impede que outro ministro possa fazê-lo na sessão do julgamento.

 As sessões plenárias do TSE para a próxima semana estão marcadas para o dia 18, terça-feira, e dia 30, quinta-feira. De acordo Herman Benjamim, o Processo de Cristina Vieira está nas mãos do Ministério Público Eleitoral, o qual deverá devolvê-lo nos próximos dias. E assim determinou o presidente da Casa, ministro Gilmar Mendes, na mesma sessão.

Assim como o marido, Sandoval da Matta, ex-prefeito de São Luís de Montes Belos, Cristina Vieira da Silva também foi condenada por Ato de Improbidade Administrativa. O Ministério Público Estadual, através do promotor Bruno Barra Gomes, propôs a ação contra Cristina pelo fato dela ter ocupado, de forma ilegal, dois cargos públicos ao mesmo tempo e recebido salários pelos dois. Em um deles ficou provado que ela chegou a falsificar a lista de frequência, como se estivesse trabalhando normalmente.

A ex-primeira-dama foi condenada pelo Poder Judiciário em São Luís de Montes Belos e no Tribunal de Justiça de Goiás, inclusive em vários recursos. Com isso, ela se enquadrou nos Artigos da Lei da Ficha Limpa, o que fez com que o promotor de justiça eleitoral, Deusivone Campelo Soares, ingressasse com o pedido de impugnação do registro de sua candidatura à vice-prefeita no pleito do ano passado.

Mesmo com a flagrante condenação pelo crime de Improbidade Administrativa, o juiz eleitoral de São Luís, Peter Lemke Schrader, considerou que Cristina Vieira estava apta a continuar com a sua candidatura. O promotor Deusivone Campelo recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE – e reverteu o caso. Cristina Vieira foi considerada inelegível por seis votos a zero. Em seguida, ela buscou guarida no TSE.

Enquanto isso a população de São Luís de Montes Belos vive num impasse. No dia 1º de janeiro desse ano o presidente da Câmara Municipal, Antonio Paulo, teve que assumir o cargo de prefeito pelo fato de o candidato eleito, Major Eldecírio, ter tido a sua diplomação impedida por uma Liminar concedida à coligação adversária pelo TRE.

Já no dia 12 de janeiro, depois que o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia cassou a referida Liminar do TRE, Eldecírio da Silva assumiu a cadeira de prefeito. De lá para cá ele tem administrado o município como se a situação dele já estivesse resolvida. Implementando ações nada condizentes com a clara insegurança do seu mandato.

Com atos polêmicos, como a realização de Processos Seletivos para as áreas da educação e saúde, o que poderá elevar e muito os índices da folha de pagamento, obras de recapeamentos asfálticos e reformas de prédios públicos, ele tem conseguido notoriedade perante a população. Para adversários e alguns observadores, as atitudes do prefeito não passam de uma campanha extemporânea e antecipada, tendo em vista que novas eleições poderão acontecer em São Luís e ele poderá ser um candidato natural.

Há quem aposte que o Ministério Público está de olho nessas ações promovidas pela gestão do atual prefeito e que ações poderão ser oferecidas ao Poder Judiciário caso ele realmente seja candidato numa eventual eleição para prefeito e vice-prefeito do município.

Para a maioria dos cidadãos monte-belenses, o que interessa é a resolução definitiva do caso. Ou o prefeito continua no cargo ou que sejam realmente realizadas essas eleições suplementares para que esta novela chegue realmente ao fim.

Por: Eduardo Guedes