A polêmica criada em torno de uma declaração feita pelo secretário de finanças da prefeitura de São Luís de Montes Belos, Lírio Augustinho Miotto, no último fim de semana, onde o mesmo afirma que um documento que foi enviado para a Câmara Municipal no dia 1º de agosto, era falso e que a sua assinatura também teria sido falsificada, gerou indignação em alguns vereadores.

O referido documento refere-se a um Estudo relacionado ao Orçamento Plurianual, que tem o objetivo de aumentar a arrecadação do município nos próximos três anos. A informação que chegou ao secretário Lírio Miotto seria a de que circulava nas redes sociais a informação de que ele teria encaminhado para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que pretendia aumentar o IPTU e a criar novos impostos. O que ele desmentiu com veemência.

Na tribuna, o vereador Alex dos Garis disse que pretende encaminhar ao prefeito Major Eldecírio um ofício onde irá pedi-lo para que não aumente e nem crie novos impostos na sua gestão. Alex também reclamou da não realização de concursos públicos pela prefeitura. O vereador Antonio Teodoro também se posicionou no mesmo sentido. “Vou pedir ao prefeito que não aumente o IPTU nos seus quatro anos de governo. O povo não aguenta mais impostos. E já vou avisar, se vier Projeto aqui nesse sentido o meu voto é contra”, adiantou.

Alex também se referiu a uma nota de esclarecimento publicada por um secretário da prefeitura, onde ele tenta estabelecer uma relação do caso com uma decisão da Câmara Federal sobre o Imposto Sobre Serviços. “Um assunto não tem nada a haver com o outro. Só para enganar a população desviando o foco da besteira que fizeram”, disse.

O vereador Batista da Saúde começou sua fala criticando o prefeito Major Eldecírio por ele ter contratado uma pessoa de Santa Catarina par ocupar a Secretaria de Finanças. Segundo ele, além da falta de acesso ao secretário, ele desrespeitou os vereadores ao afirmar nas redes sociais que o tal documento e a assinatura dele eram falsos. “Estou indignado sim. É uma falta de respeito com essa Casa”, disse.

A vereadora Maria José também foi incisiva na sua posição em relação ao assunto. De acordo com ela, apesar de a Lei permitir, qualquer tipo de aumento no IPTU é inviável. Ela também já adiantou que votará contra caso um Projeto dessa natureza chegue à aquela Casa de Leis. Sobre a declaração do secretário de finanças, a vereadora se diz indignada com a repercussão nas redes sociais. “Me dá vontade de rasgar esse documento (Estudo) por causa desses comentários”, destacou ela.

Maria José chamou a atenção do prefeito Major Eldecírio ao dizer que esse tipo de comportamento de um secretário municipal pode inviabilizar o relacionamento entre os dois poderes. “Pois a assinatura e o documento são verdadeiros”, lembrou a vereadora, que parabenizou o colega Antonio Teodoro por somar também no caso do IPTU.

Maria José mostrou ainda um levantamento, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, sobre as contas de São Luís no primeiro quadrimestre de 2017. No comparativo com o mesmo período de 2016, segundo ela, mostra-se que houveram aumentos significativos nos gastos, alguns chegando a mais de 50%. “Isso é muito preocupante”, disse ela.

Outro assunto que provocou debates foi a possibilidade de fechamento da Clínica de Hemodiálise. O vereador Onilton Vaz foi à tribuna e demonstrou a sua preocupação em relação ao assunto. Ele conta que esteve com um dos donos da Clínica e ficou sabendo dessa possibilidade. Onilton chamou os colegas para juntos buscarem uma solução para o problema. O vereador Rochinha também se mostrou preocupado com a situação. Ele cobra um esforço maior e a união de todos no mesmo sentido.

Para o vereador Joaquim Monteiro, na questão de concurso público existe um descompasso criado pela gestão de 2013 a 2016, que não realizou nenhum concurso público. De acordo com ele, esse é o motivo que levou a atual gestão a admitir tantos comissionados e contratados. Sobre a Clínica de Hemodiálise, Monteiro destacou o seu alto custo de manutenção e frisou que o prefeito Major Eldecírio está empenhado em ajudar a resolver o impasse.

Maria José contrapôs a fala do colega Monteiro ao reconhecer que na gestão passada, quando atuou como chefe de gabinete, não foi realizado concurso público porque foi naquela gestão, que os aprovados em concursos anteriores foram convocados e empossados.

Já o vereador Régio do Gás se mostrou contrariado com a política do Brasil. Segundo ele, o povo fala demais dos políticos, pensam que o vereador pode fazer tudo, inclusive que ele pode fazer até pontes, e isso o deixa triste. Régio do Gás ressalta que gostaria as pessoas de bem se unissem para lutar por uma São Luís melhor.

O vereador Junior da Receita fez um esclarecimento sobre as bolsas universitárias oferecidas pela prefeitura em convênio com a Faculdade Montes Belos. Segundo, da parte da administração está tudo pronto para a celebração do convênio, resta apenas a Faculdade organizar a parte dela, na questão burocrática. Junior também deixou clara a sua posição com relação a administração municipal. “Sou apoiador da gestão, independa de quem seja o prefeito. Vou continuar a defender o prefeito no que for possível, sempre buscando o diálogo antes de ir à tribuna. A administração atual está no caminho certo. Ã está ruim”, disse.

No grande expediente, o vereador Alex direcionou a sua fala ao ex-prefeito Sandoval da Matta, que nessa semana o criticou duramente em uma emissora de rádio. Sobre a questão de um irmão seu ocupar uma área pública do Estado, ele afirmou que ele tem a autorização da Agetop. Alex mostrou um documento relacionado à doação de uma área do município, feita por Sandoval quando era prefeito, a um familiar dele. “Isso sim é proibido”, frisou.

Nessa mesma sessão os vereadores aprovaram e segunda e terceira votação um Projeto do Executivo, que regulamenta os cargos da Procuradoria Geral do Município. O assunto gerou discussão, mas depois de algumas emendas propostas e provadas pela Casa, a matéria aprovada sem questionamentos.

Por: Edivaldo do Jornal