Segundo o órgão, o pedido foi feito na instância errada, portanto, não poderia ser analisado. Detido sem ter cometido o crime está em cadeia do DF há 15 dias.

Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou o pedido de soltura de Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, preso pelo crime de roubo do Distrito Federal por engano no lugar do irmão, Jackson Beserra da Silva, 30. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o Habeas Corpus foi feito na instância errada, portanto, o mérito da questão não foi analisado e a solicitação negada. Homem que não cometeu o crime está na cadeia há 15 dias.

G1 entrou em contato nesta noite, por e-mail, com a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do DF, responsável pelo pedido de soltura, e aguarda posicionamento do órgão.

Ainda segundo o TJ-GO, após o pedido de soltura ser negado, a Defensoria anexou novos documentos ao processo, que deve ser encaminhado ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Após nova análise do órgão, o mesmo processo deve voltar ao Tribunal de Justiça por meio da instância correta para emissão de nova decisão.

Jackson Beserra da Silva, considerado o autor do crime de roubo cometido em Anápolis, a 55 km de Goiânia, em 2007, teria assinado o nome do irmão em um termo de compromisso ao ser preso em flagrante pelo crime, já que estava sem documentos na data. Ele respondia ao processo em liberdade até que foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão.

No último mês de novembro acabaram os prazos para recursos e a pena deveria ser aplicada. Como o nome de Jefferson é que constava no processo, ele foi preso no dia 21 do mesmo mês, no DF. Segundo a defensoria pública informou à TV Globo, um laudo da Polícia Civil do Distrito Federal comprovou o engano por meio de análise das digitais.

A mãe dos dois irmãos, Tereza Maria Beserra, disse que o filho preso injustamente sofre de retardo mental moderado e depressão. Ela afirmou ainda que Jackson admitiu ter usado o nome do irmão para “não ficar tanto tempo na prisão”. Segundo ela, na época do crime, Jefferson morava com o pai no Ceará – ele recebe pensão do INSS por conta da saúde debilitada.

Apesar de não ter sido preso pelo assalto cometido em Anápolis, Jackson também está detido mas pelo roubo de um carro.

Fonte: G1/Goiás