O juiz Peter Lemke Schrader da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registro Público e Ambiental da comarca de São Luís de Montes Belos, presidiu, nesta terça-feira (28), audiência de conciliação entre um suposto filho de um homem que já morreu e seus herdeiros. A audiência teve por objetivo confirmar a paternidade dele e, com isso, promover uma melhor partilha da herança. A sessão foi realizada, numa sala do prédio do Fórum local.

A audiência começou por volta das 15h30 e se encerrou às 20 horas. O homem ajuizou ação de paternidade no ano de 2007. Contudo, passados 11 anos, ele e os herdeiros de espólio firmaram acordo. Nele, ficou acertado que caso o exame de DNA a ser realizado, no dia 30 de setembro confirme o parentesco, os herdeiros pagarão ao requerente o valor de R$ 700 mil, sendo que R$ 350 mil serão pagos até o dia 15 de dezembro e os outros R$ 350 mil até o dia 30 de janeiro de 2019.

De acordo com o magistrado, os pagamentos ficaram condicionados ao resultado conclusivo positivo com índice de 99%. Os exames deverão ser realizados nos laboratórios Biocroma e Biogenetics, ambos situados em Goiânia, sendo as despesas custeadas pelos requeridos que arcarão proporcionalmente com a sua cota, devendo o exame ser obrigatoriamente realizado por um irmão do sexo masculino.

“A solução consensual das disputas judiciais é sempre o melhor caminho, e a todo momento deve ser buscado, afinal, além do processo, resolve também a lide, fato que conduz à paz social, fim perseguido pelo Poder Judiciário”, afirmou o juiz durante a sessão. Apesar do sucesso, o magistrado ainda salientou que “o processo envolvia questões familiares e infelizmente ainda não viu os envolvidos com um comportamento mais fraternal entre eles, pois apesar da solução patrimonial, outros são os valores que mais importam na vida”, frisou. Veja ata de audiência.

(Centro de Comunicação Social do TJGO)