Acolhido pedido do MP Eleitoral para retirar propaganda antecipada às eleições em Mossâmedes

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Acolhendo parte de liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza da 15ª Zona Eleitoral de Itaberaí, Laura de Oliveira, determinou que o ex-prefeito de Mossâmedes Hélios José da Cunha Júnior; sua mulher, Marta Maria Caetano de Almeida Adorno, e o atual prefeito, Cácio Moreira Adorno, retirem um outdoor com conteúdo que configura propaganda eleitoral antecipada. Cácio Adorno é pré-candidato à reeleição e Marta Adorno postula integrar a chapa como vice-prefeita, ambos apoiados por Hélios Júnior. O prazo para cumprimento da determinação é de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil aos três representados.

O promotor eleitoral na comarca, Leonardo Seixlack, relata que o ex-prefeito Hélios José da Costa Júnior, atualmente com os direitos políticos suspensos, tem atuação política intensa no município e vem apoiando pré-candidatos aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Segundo o promotor, dentre os possíveis candidatos apoiados pelo ex-gestor está Marta Maria Cunha, sua mulher. Ela é a atual presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pré-candidata ao cargo de vice-prefeita. Hélios Júnior também respalda o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, o que pode ser constatado em suas redes sociais.

A apuração do MP constatou ainda que, nas imediações do Setor Terliza, foi instalado um outdoor em que Hélios Júnior, conhecido como Júnior Perereca, faz referência à destinação de uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, para reforma do hospital municipal. O promotor explica que, na peça publicitária, estão as fotografias do governador Ronaldo Caiado; do deputado estadual Dr. Antônio, que seria o responsável pela emenda, e de Hélios Júnior. Leonardo Seixlack destaca que o outdoor foi instalado em área de grande circulação de pessoas e veículos, com grande visibilidade e que, em virtude da cultura local e do tamanho do município, a propaganda tem fácil difusão na população.

Relação familiar

Para o promotor, o fato de Hélios Júnior e Marta Caetano já terem sido, respectivamente, prefeito e primeira-dama da cidade, a população não ignora a relação marital entre ambos. Ele lembra que Marta Caetano já foi candidata a prefeita em 2016, sendo que a comunidade de Mossâmedes visualiza não somente a relação familiar entre eles, mas a relação política.

Na representação, Leonardo Seixlack alerta que é de amplo conhecimento as pré-candidaturas de Cácio Adorno e Marta Caetano, uma vez que eles, inclusive, já teriam divulgado essa intenção em redes sociais. Na representação, o MP argumenta que o outdoor instalado por Hélios Júnior, com a mensagem autopromocional “Junior Perereca pediu” e “Dr. Antônio cumpriu”, promoveria a sua imagem e que, diante do fato de que sua imagem política está atrelada à de sua esposa, Marta Caetano e, na atual conjuntura, à de Cácio Adorno, a publicidade os beneficia.

O promotor eleitoral sustentou que Hélios Júnior promoveu propaganda eleitoral irregular, em benefício e com ciência inequívoca de Marta Maria Caetano de Almeida Cunha e de Cácio Moreira Adorno, o que é vedado pela legislação e desequilibraria a eleição municipal. Acrescentou ainda que os três participam de grupo de WhatsApp denominado Mossâmedes: eleições 2020, no qual Hélios Júnior compartilhou a fotografia do outdoor.

Maria Caetano, segundo apurado, também postou em sua página no Facebook mensagem relacionada às informações contidas na peça publicitária, fatos que motivaram a representação eleitoral. (Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

PROPAGANDA
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