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São Luis de Montes Belos 22 de Setembro de 2019 - Total de Acessos 8720294

Foco na Semma: Caoma entrega diagnóstico à titular da Promotoria de Sanclerlândia

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Foco na Semma: Caoma entrega diagnóstico à titular da Promotoria de Sanclerlândia

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Delson Leone Júnior, e o engenheiro ambiental Viniciu Fagundes, da Coordenação de Apoio Técnico-Pericional (Catep), estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (2/4) com a promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves para apresentação de diagnóstico da estruturação e funcionamento de secretarias, conselhos e fundo do meio ambiente dos municípios de Sanclerlândia, Buriti de Goiás e Córrego do Ouro.

 

Esta é mais uma ação do projeto Foco na Semma, do MP-GO, com objetivo de identificar as deficiências que devem ser sanadas, em adequação aos critérios técnicos fixados pela Resolução CEMAm nº 2/2016.

 

Conforme esclareceram Delson Leone, Viniciu e a assessora jurídica Camila Ribeiro, foram utilizados relatório e dados levantados pelo MP-GO apontando inadequações nos órgãos ambientais dos três municípios, inclusive relativas as que subsidiam suas inscrições no ICMS Ecológico.

 

Por solicitação da promotora, no âmbito do projeto, ela recebeu o parecer técnico-jurídico, que identificou as irregularidades e deficiências e aponta as adequações necessárias para que as estruturas municipais atendam aos critérios da Resolução CEMAm nº 2/2016. Ao receber o material, a promotora informou que vai analisar os documentos para as providências cabíveis.

 

“Esse projeto é maravilhoso, funciona como pontapé inicial, ainda mais que, além das instruções técnicas, já vem com modelos de portarias, termos de ajustamento de conduta e recomendação sobre o tema”, destacou.

 

A primeira promotoria a aderir ao projeto Foco na Semma foi a 15ª de Anápolis, no final do ano passado, cuja recomendação para reestruturação do sistema municipal de meio ambiente foi acatada pela prefeitura. 

 

(Cristiani Honório - Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

 

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