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São Luis de Montes Belos 22 de Setembro de 2019 - Total de Acessos 8720247

Iporá: Justiça condena fazendeiros a pagar R$ 400 mil a carvoeiro mantido em situação análoga à escravidão

Alimentação era insuficiente e casa não tinha sequer banheiro, de acordo com processo. Ainda cabe recurso da decisão.

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Iporá: Justiça condena fazendeiros a pagar R$ 400 mil a carvoeiro mantido em situação análoga à escravidão

Alimentação era insuficiente e casa não tinha sequer banheiro, de acordo com processo. Ainda cabe recurso da decisão.

 

A Justiça condenou três fazendeiros a pagar R$ 400 mil a um carvoeiro que era mantido em situação de trabalho análoga à escravidão, em Iporá. Segundo o processo, o homem foi resgatado durante uma operação policial contra situações degradantes de trabalho e não tinha carteira assinada e não recebia salário.

 

Ainda cabe recurso da decisão. O G1 entrou em contato por telefone com a defesa dos fazendeiros, mas como o advogado estava em viagem, não foi possível pegar um posicionamento devido a problemas de sinal na rodovia.

 

O carvoeiro começou a trabalhar em 2006 no local, cortando lenha, enchendo os fornos e caldeiras e retirando o carvão, além de carregar os caminhões. Ele morava com a família em uma das fazendas do trio, que são parentes. Em 2018, durante uma ação de fiscalização, ele foi resgatado pela polícia. A corporação constatou que não eram fornecidas condições mínimas de subsistência.

 

Já os fazendeiros alegaram, durante o processo, que o carvoeiro não era funcionário e trabalhava em sistema de parceria e ganhava cerca de R$ 1 mil por mês. Porém, em depoimento, um dos patrões confirma a precariedade do local onde o carvoeiro morava.

 

“Que ele morava numa casa coberta de palha; (...) que não havia vaso sanitário no local onde o reclamante ficava; que havia apenas um buraco onde o reclamante fazia suas necessidades fisiológicas”, consta na sentença.

 

Além disso, o trabalhador relatou que sua alimentação também era insuficiente. “Como o reclamante praticamente não se deslocava até a zona urbana, por impedimento dos contratantes, um dos empregadores que fazia suas compras, e estas normalmente não passavam de: arroz, feijão e macarrão, no momento de entrega desses alimentos o reclamante não recebia sequer a nota fiscal, e tinha como desconto nos seus salários esporádicos”, aponta o documento.

 

Diante das provas, o juiz Platon Teixeira Neto condenou os fazendeiros a pagarem todos os direitos trabalhistas, como salário, férias e 13º salário. Além disso, foi concedido uma indenização por danos morais no valor de R$ 161,8 mil.

 

O valor devido, ao todo, foi estabelecido em R$ 400 mil. O montante deverá ser dividido entre os três fazendeiros condenados.

 

Fonte: G1/Goiás / Foto Ilustrativa

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