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São Luis de Montes Belos 18 de Abril de 2019 - Total de Acessos 8371006

Uma magistrada negra: história e um Judiciário para além da exceção

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Uma magistrada negra: história e um Judiciário para além da exceção

Karen Pinheiro, magistrada negra do Rio Grande do Sul conta sobre os desafios e preconceitos que enfrentou e enfrenta em sua trajetória

 

“Eu passei a acreditar que as coisas mais importantes para mim devem ser faladas, verbalizadas, compartilhadas, mesmo correndo o risco de que sejam rejeitadas ou mal entendidas. Além de qualquer outro efeito, o fato de dizê-las me faz bem”.

 

 

Confesso que, ao longo de vinte anos de trabalho no Judiciário, nunca coloquei em evidência minha negritude publicamente –  a máscara do silêncio funcionou muito bem em mim[2]. O debate sobre o racismo em nosso país sempre foi sufocado pelo discurso da democracia racial, que criou a percepção equivocada de convivência harmônica da população, encobrindo os motivos das desigualdades e impondo aos negros condutas o mais próximas possíveis do modo de ver e compreender o mundo sob a ótica do homem branco.

 

Talvez essa não fosse a melhor forma de iniciar esse texto, mas para uma boa compreensão sobre as ideias que carrego há importância em conhecer o fato que a seguir descrevo como um momento que marcou minha vida.

 

Eram meados da década de 90 e eu, uma jovem recém-formada no curso de direito, trabalhava como assessora jurídica do serviço público municipal e vivia envolvida com os estudos. Certa tarde, apressadamente tomei o elevador da repartição e ali encontrei colegas que conversavam sobre os mais diversos assuntos. Aliás, aquele era um lugar interessante, pois o ascensor antigo subia lentamente, permitindo que falássemos sobre tudo, desde o cotidiano do trabalho, o tempo, a família, os amigos, a política, as notícias.

 

Naquele dia, conversávamos sobre projetos profissionais e os livros que trazia chamaram atenção dos colegas presentes, que iniciaram uma série de perguntas, pretendendo saber do que tratavam e o que eu fazia com eles no serviço. De imediato contei que havia sido contemplada com uma bolsa na Escola Superior da Magistratura e, por isto, tinha retomado os estudos, pois pretendia ser juíza.

 

Completei dizendo que depois do trabalho partiria para o terceiro turno de atividades, o que importava em um sacrifício, mas tinha absoluta certeza de que valeria a pena, pois estava fazendo tudo o que se encontrava ao meu alcance para obter bons resultados.

 

Percebi, então, que minhas explicações foram interrompidas por uma colega, que olhou para os demais e ironicamente exclamou: “Ela só quer ser juíza!!!”. Na sequência sorriu, depois gargalhou, provocando o riso geral nos presentes, que sem qualquer pudor desdenharam da minha pretensão. Sem jeito, encerrei ali o assunto, saí do elevador constrangida e pensativa sobre aquele episódio tão simbólico, repleto de significados e que transmitia uma mensagem muito clara.

 

Inconformada, perguntei-me: “Como ela poderia ter dito aquilo?”. “Meu desejo não era legítimo?”, “Por que reagiram diferentemente aos projetos dos demais colegas?”

 

De fato, o Poder Judiciário não se constituía em um espaço ocupado por mulheres pretas, principalmente em um Estado com mais de 80% da população branca. De fato, eu sequer possuía referências nesse sentido, pois não enxergava magistradas negras exercendo a jurisdição. O mundo direito ainda era predominantemente branco e masculino.

 

Já o mercado de trabalho para mulheres negras era outro. Elas permaneciam a lavar roupas, cozinhar, higienizar e zelar pelas residências alheias, em flagrante posição de subalternidade e sem as mínimas chances de ascender profissional e economicamente, seguindo uma história de invisibilidade, como seres humanos de segunda categoria, sujeitas à vontade do outro, que sempre determinou os modos de existência das mulheres no mundo. Essa era uma realidade que eu tentava negar, mas naquele dia as palavras, a exposição pública e, enfim, os risos pesaram.

Naquele dia saí do elevador, silenciosa, incomodada e ferida. Naquele dia as palavras doeram e eu, sozinha, chorei.

 

Chorei porque era uma mulher negra. Chorei porque aquelas palavras demonstravam o quanto a sociedade queria definir e limitar espaços, traçar a trajetória que deveria percorrer, negando a existência, condições de igualdade com os demais cidadãos e as capacidades que com absoluta certeza carregava, retirando-me o direito de ser a protagonista da minha própria história. A sociedade queria colonizar meus projetos, minhas aspirações, restringindo-os às estruturas estabelecidas, que tinham na cor da pele a fronteira que colocava a mulher negra na periferia dos desejos. Chorei porque a mim sequer era permitido sonhar.

 

Mas, como eu havia estudado em uma excelente escola particular, como fui professora aos 17 anos, aprovada em concurso público aos 18, tendo assim ingressado no mercado de trabalho com facilidade, tive renda própria, que aliada a auxílios financeiros e bolsas recebidas, passados pouco mais de três anos assumi como magistrada em uma pequena comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, a única candidata negra dentre os 90 aprovados no certame, iniciando ali uma jornada, que embora não seja única revela-se singular.

 

Singular porque se trata ainda de uma exceção, que não deve servir como exemplo a ninguém, pois usufruí de alguns privilégios, colocada, portanto, em melhores condições de ingresso na carreira nesse sistema meritocrático, que não poderia ser sustentado em um país com tantas desigualdades como o Brasil.

 

Ao longo desses anos não foi fácil trabalhar em comunidades erigidas por intermédio da economia escravocrata, nas quais as riquezas foram acumuladas com a exploração da força de trabalho, dos corpos e das vidas de negros e negras.

 

Enfrentei a dura realidade de dizer o direito para quem há pouco mais de cem anos sequer reconhecia humanidade em indivíduos negros – os arranjos sociais consolidados ainda não permitem à sociedade enxergar-nos como sujeitos dos mesmos direitos, aptos ao exercício de função tão relevante como a da magistratura.

 

Não fosse assim, os espaços de poder estariam ocupados por homens e mulheres de todas as raças, com origem em todas as classes, sem que houvesse tamanha desproporcionalidade como a encontrada no Brasil onde apenas 1,6% dos juízes são pretos.

 

Não foram poucos os flagrantes de racismo encontrados nesse percurso, tanto nos cartórios, como nas salas de audiências, nos eventos públicos, em atos praticados por diferentes membros das carreiras jurídicas, que se surpreendiam com a imagem de uma mulher negra exercendo a jurisdição.

 

O estranhamento nas relações interpessoais sempre foi meu companheiro: houve quem perguntou onde estava a juíza, houve quem se dirigiu a todos presentes em sala de audiências menos a mim; houve quem disse que pensava em alguém diferente, ainda que eu estivesse ocupando o lugar de maior destaque do ambiente forense, o que demonstrava rejeição à figura de uma juíza de direito que ostentava uma representação não correspondente ao padrão construído no imaginário coletivo. Todos, de diferentes modos, mas por meio de códigos não falados revelaram o racismo em suas condutas.

 

Nessa caminhada fui compreendendo que as ascensões profissional e econômica nunca me retiraram da condição social que sempre ostentei enquanto mulher e negra.

 

Ora, a vigilância nos estabelecimentos comerciais não cessou, a perseguição dos seguranças também não, as situações de constrangimento em espaços públicos permaneceram e, por óbvio, as dores e ressentimentos decorrentes dessas diferentes formas de violência são companheiras do dia-a-dia.

 

Hoje não tenho dúvidas de que o negro que ascende profissional e economicamente não carrega consigo como consequência lógica a ascensão social, pois na estrutura racializada em que vivemos a todo o tempo a sociedade procura o nosso erro, busca em que vamos vacilar, tentando remeter-nos ao lugar de onde, para ela, nunca deveríamos ter saído. Estamos sempre sendo colocados a prova quanto às nossas capacidades pela natural carga de inferiorização que carregamos.

 

E isso, por si só, da mesma forma traduz-se em violência, agressão, interferindo diretamente na forma como nos comportamos socialmente, seja pelo silêncio, seja pela não interação, seja pela não representação do nosso povo.

 

Por isso digo e repito, esteja onde eu estiver: a periferia está no meu corpo, a periferia está na cor da minha pele! A periferia está em mim!

 

Em razão disso, diante de tantos flagrantes institucionais e cotidianos, preocupo-me em discutir a posição social de negros e negras, já que a raça é fator que define quem tem vantagens ou privilégios na sociedade.

 

Não é novidade que mulheres negras estão na base da pirâmide social, recebendo a pior remuneração por sua força de trabalho; que existe um verdadeiro extermínio de jovens negros; que a população negra é a que mais se encarcera no país, tudo resultado da extrema opressão social que lhes é imposta, por meio de políticas que não privilegiam investimentos em saúde, educação e não valorizam nem reparam os graves danos provocados a quem foi arrancado de sua terra mãe e aqui permaneceu, sem escolhas e oportunidades para uma existência digna e verdadeiramente livre.

 

Sinto-me, pois, falando como mulher negra, totalmente legitimada a pautar essas questões, tanto na sociedade como no Poder Judiciário, conclamando todos a refletirem nos mais diversos espaços sobre a temática racial em nosso país.

 

Como já dito, o Poder Judiciário possui 1,6% de juízes pretos. São apenas 16,6% juízes pardos, o que se traduz em verdadeira anomalia na medida em que a população brasileira não está devidamente representada. É preciso que se desnaturalize a ausência de pessoas negras nas mais diferentes esferas de poder, hoje regra na composição das carreiras jurídicas. Portanto, o debate e a reflexão provocados têm, por assim dizer, o objetivo de buscarem-se alternativas ao aprimoramento da prestação da justiça.

 

Ora, em um mundo percebido culturalmente de maneiras distintas, por indivíduos afetados e atravessados pelas mais diversas experiências, não é possível que se pretenda dizer o direito apenas por meio de visão unidimensional dos fatos.

 

Uma decisão judicial, além de trazer fundamentos legais e jurídicos, carrega consigo elementos que dizem respeito ao meio social ao qual pertence o julgador, bem como ao momento e os processos históricos pelos quais passou. Desse modo, pensar em realização da justiça é pensar na composição plural dos cargos da magistratura, para que o direito seja dito por intermédio de percepções sobre o mundo advindas de indivíduos com diferentes vivências, com diferentes perspectivas, partindo de diferentes lugares dentro da sociedade.

 

Pretende-se uma Justiça composta por homens e mulheres que possuam formas diversas de ver, sentir e compreender a vida, provocando um novo arranjo nas estruturas, com decisões efetivas, que dialoguem com as necessidades e especificidades de todos, evitando-se a reprodução de desigualdades.

 

Quando pauto a composição plural da magistratura e das demais carreiras jurídicas como condição de realização da justiça, colocando em evidência minha negritude dentro do Poder Judiciário, pretendo demonstrar que seus cargos não possuem destinatário certo. Tal conduta implica em ser espelho, importa em proporcionar o reconhecimento de negras e negros no exercício de funções que encaminham os destinos da nossa sociedade.

 

Apontar o reconhecimento como fundamental nesse processo é proporcionar ao indivíduo, que se vê representado nas esferas de poder, a construção de sua identidade sentindo-se apto, capaz, com autoestima que poderá colocá-lo lá no futuro. De outro modo, também leva esse indivíduo a entender-se como pertencente àquele espaço, o que confere respeito e confiança à própria instituição.

 

Tomo, também, como prioridade a vocalização das demandas da população negra, visto que o exercício da magistratura não retira do indivíduo sua condição de cidadão. Assim, se tenho voz, ela deve ser expressão do grupo social ao qual pertenço. Sou mulher negra – esse o lugar de onde parto.

 

Não sou de uma raça que é vista e compreendida como neutra e, portanto, não posso silenciar às situações de exploração, exclusão e racismo que assisto enquanto cidadã.

 

Não silencio às mortes que reputo injustas, ao extermínio de jovens negros, à violência contra mulheres negras. Vivemos o século XXI e no Brasil ainda há trabalhos para negros e trabalhos para brancos, há espaços para negros e espaços para brancos. Não é mais possível que isso não nos surpreenda!

 

Penso que o Judiciário e a sociedade como um todo precisam entender que o que faz negros e negras serem pobres é o racismo, e não o contrário; precisam discutir todas as complexidades, ambiguidades e contradições das relações sociais; precisam compreender os processos excludentes e opressivos, praticados e vividos ao longo dos anos, nas mais diferentes áreas, privando negros e negras do direito à educação, ao voto, ao acesso à moradia, a condições dignas de vida e à própria justiça.

 

Acredito que transformações somente poderão ocorrer por intermédio de inclusão de pautas antirracistas em todas as esferas de poder, com ampla participação da população, construindo-se políticas públicas de solidariedade, para que os descendentes de escravizados efetivamente emancipem-se.

 

Nesse sentido, apenas um Judiciário com composição plural estará apto a deter a confiança e respeito do povo, o que é imprescindível na dinâmica das relações sociais, no fortalecimento da democracia e na luta antirracista.

 

Hoje, rompido o silêncio, fortalecendo-me na ancestralidade, honrando a todos aqueles que em luta contínua e sem tréguas, com muito sofrimento, opressão, erigiram-me a condição de magistrada, caminho com passos firmes, segura de que é possível fazer com que a sociedade compreenda que o racismo é estrutural e somos corresponsáveis por seu enfrentamento e eliminação.

 

Nesse sentido, qualquer tentativa de silenciamento da minha fala, converte-se em ato de violência contra mim e contra a essência da própria instituição à qual pertenço.

 

Quando essas questões forem bem compreendidas estaremos todos lutando do mesmo lado e, um dia, faremos Justiça Social! E, então, um dia não se colonizarão sonhos como quiseram fazer com os meus!

 

“[…] Então é melhor falar tendo em mente que não esperavam que sobrevivêssemos.”

 

Fonte: Carta Capital

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