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São Luis de Montes Belos 22 de Setembro de 2019 - Total de Acessos 8720278

Vereador por Aurilândia é denunciado por molestar adolescente de 13 anos

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Vereador por Aurilândia é denunciado por molestar adolescente de 13 anos

Matéria atualizada

A população da pequena e calma cidade de Aurilândia está estarrecida com a notícia relacionada ao vereador João de Jesus, de 50 anos (foto), que teria enviado mensagens eróticas a um adolescente de 13 anos, que nesta matéria será identificado pelo nome fictício de “Júnior”. O caso foi parar na delegacia de Polícia Civil no início desse ano e um inquérito para apurar as denúncias foi instaurado pelo delegado Dr. Antonio Machado de Azevedo.

 

Em depoimento ao delegado, Júnior contou que o vereador por diversas vezes investiu contra ele através de redes sociais como o Facebook e Whatsapp, com mensagens de áudio, texto e vídeos, com conteúdo pornográfico. Segundo ele, a primeira mensagem enviada pelo vereador, via Whatsapp, foi no dia 1º de fevereiro desse ano. “Como eu não respondi, ele (o vereador) passou a mandar mensagens insistentemente também pelo Whatsapp”, conta a vítima.

 

Júnior relatou também que o vereador João de Jesus, mais conhecido na cidade por “João Pezão”, por mensagens de áudio e vídeos pornográficos, queria saber quantas vezes por dia ele se masturbava. “Diante de tanta insistência dele, eu atendi e o indaguei sobre o que ele queria. Ele respondeu que queria me ver masturbando”, disse a vítima ao delegado.

 

O adolescente afirma que respondeu ao vereador que não fazia esse tipo de coisa, pois tinha apenas 13 anos. “Ele continuou insistindo e passou a me perseguir pela cidade. Nos lugares que ia me deparava com ele e ele ficava me encarando”, disse Júnior que afirma também que depois o suspeito passou também a rondar a sua casa.

 

Diante da situação, a vítima relatou o que estava acontecendo ao seu pai, que já havia percebido que algo estava errado, pois teria visto o vereador encarando o filho. “Eu perguntei ao meu pai se aquilo era normal. Meu pai respondeu que não era e que iria tomar as providências cabíveis”, disse Júnior. Em seguida, o cunhado da vítima, o advogado Dr. Thiago Alves Soares dos Santos, tomou ciência dos fatos e encaminhou o caso ao delegado de polícia.

 

As denúncias, acompanhadas de inúmeras provas em documentos, áudios e vídeos, foram investigadas pelo delegado Antonio Machado que, ao fim, concluiu pelo indiciamento do vereador com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 241-D, da Lei 8.069/90, isso porque no entendimento dele, os fatos narrados não são considerados de menor poder ofensivo. Em depoimento na delegacia, o suspeito disse ao delegado que tudo não passou de uma brincadeira.

 

De posse dos autos, em seu parecer, o promotor de justiça Dr. Murilo da Silva Frazão não teve o mesmo entendimento do delegado. Para o representante do MP o crime supostamente cometido pelo suspeito não se enquadra no ECA. Para ele, o vereador cometeu uma contravenção penal, prevista no Artigo 65 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. Apenas uma infração penal, com pena máxima inferior a 2 anos, nos termos do Artigo 61 da Lei 9.099/95, que determina o envio dos autos ao Juizado Especial Criminal.

 

Bastante abalado com a situação, o comerciante Erivelton Sousa, pai da vítima falou com o Jornal A Voz do Povo. Ele conta que recebeu a notícia como uma bomba. “Olha, eu recebi assim como uma bomba, porque eu não esperava isso. Nunca aconteceu isso com os meus filhos, meus filhos são todos idôneos, inclusive eu estou indignado por saber que é uma autoridade do município, um vereador. e ter mexido com um menino dessa maneira, constantemente mexendo com ele, de dia, de noite, eu não esperava por isso”, conta o pai.

 

O pai disse ainda que ficou sem chão quando o filho lhe contou o que estava acontecendo. “A hora que meu menino me contou, realmente eu perdi o chão. Até porque eu conheço esse vereador há muito tempo. Eu não esperava isso dele, fazer esse tipo de coisa justamente com meu filho”, relata Erivelton.

 

O advogado Dr. Thiago Alves Soares dos Santos demonstra frustração com relação ao entendimento do Ministério Público. “Esperava que na fase de Inquérito Policial ou até mesmo o Ministério Público que é o titular da ação, que aproveitando a oportunidade em mãos, diligenciasse uma busca na casa do vereador para que dali pudesse ter uma maior materialidade para enquadra-lo em artigos com penas maiores, fazendo uma perícia no celular e no computador do autor do fato. Na maioria dos casos são nessas buscas que são encontradas materialidades suficientes para a configuração do crime de pedofilia, sendo essa a primeira intenção ao procurar a autoridade policial já que tínhamos notícia que não seria só com este menor que o Vereador havia tentado manter algum contato deste tipo. O que não foi feito! Se ele fosse julgado na justiça comum, teria a possibilidade de prisão. Então, nessa audiência que vai ser dia 11/07, provavelmente o vereador vai aceitar a proposta do Ministério Público de fazer a transação penal. O que é a transação penal? É a conversão de uma pena em pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade. Só espero que o judiciário, no momento da efetivação da transação penal, faça o acompanhamento para garantir o cumprimento, para ao menos buscarmos alguma sensação de justiça, porque a família espera isso já que são eles que estão suportando o ônus dos atos cometidos pelo vereador, e que não o coloque pra prestar serviços próximo a uma escola, porque esse senhor não pode estar próximo a nenhum menor, pois a todo instante ele esteve consciente da idade da vítima e sabia o que buscava ao tentar convence-la a ter com ela relação sexual, porque é muito claro o que ele diz em todos os áudios. E reafirmo, a família quer justiça, é simples. Acho que em qualquer família, se você perguntar para qualquer pai se tivesse nessa situação seria a mesma resposta, nós queremos só justiça!”, ressalta.

 

Diante das provas que embasaram a denúncia, o entendimento do advogado é que o vereador estava mesmo intencionado a abusar sexualmente da vítima. “É o que revolta mais a gente, mas graças a Deus o pai conseguiu agir antes, ele conseguiu evitar o abuso, mas fica parecendo estranho, por que se ele tivesse sido abusado, ele teria uma pena maior, porque se você tem relação sexual com um menor de 14 anos, acabou, você está preso, não tem uma contraprova, e da forma que está hoje, a gente fica naquela situação esperando um pouco mais do Judiciário, mas eu entendo que nesse sentido a gente tem que buscar o máximo da pena no Juizado”, espera o advogado.

 

Esta reportagem tentou falar com o vereador João de Jesus para ouvir a sua versão dos fatos, porém ele se recusou a falar e nomeou o seu advogado, Dr. Rafael Borges, para dar os esclarecimentos necessários. O Jornal A Voz do Povo encaminhou ao representante do suspeito alguns questionamentos e ele respondeu a todos. Confira.

 

“Entre os dois não havia relacionamento. Eles se conheciam, somente isso. Diferente do que estão tentando expor, a acusação contra ele não é grave. A acusação, até onde temos conhecimento, se delimitou no fato do mesmo constranger um menor, utilizando de imagens inadequadas.

 

Está marcado audiência preliminar para ele em julho, isso significa que o fato é juizado especial, ou seja, a gravidade do crime, diferente do que querem colocar, não existe. Não existe outra acusação sobre meu cliente, esta é a única. Se assim não fosse, o mesmo não faria jus a audiência preliminar.

 

As faculdades mentais do meu cliente são claras, tanto o é que ele foi eleito vereador, sempre bem visto pela população que até então, não tenho conhecimento de outra coisa que o desabone.

De fato, meu cliente errou e está consciente disso, e por isso, ele, mais do que qualquer um, quer pagar pelos seus erros e quitar sua dívida com a sociedade. O local correto para isso se chama Poder Judiciário.

 

O problema é a exposição prévia e radical das pessoas que são condenadas pela sociedade antes mesmo dela responder na Justiça. Que ele errou não há menor dúvida, mas infelizmente há excessos desnecessários quanto ao meu cliente. A tese defensiva, em parte, se dá na não gravidade do crime. Foi conversa por meio de WhatsApp, NADA ALÉM DISSO.  Querem condená-lo como se tivesse abusado de um menor, o que não ocorreu.

 

O caso já está com a justiça e lá ele irá responder na exata proporção. Infelizmente, a sociedade quando informada de maneira errada, procura condenar alguém a uma pena maior do que é devida e isso é grave, pois todos nós estamos sujeitos a essa mesma “justiça social”. Se ele tivesse mais atitudes desabonadoras, com absoluta certeza a Polícia Civil havia descoberto e levado ao órgão competente.

 

Na tentativa de “justiça social” esquecem do verdadeiro objeto de proteção, o MENOR. Ao tentar condenar meu cliente, constrangem o menor mais do que o próprio fato, e por incrível que pareça, quem deveria proteger o menor, o expõe.

 

Aproveito o ocorrido para, sem querer diminuir a acusação sobre meu cliente, mas vendo o que se passa em nossa televisão, nossas músicas e nossas redes sociais e a maneira como é exposta toda nossa juventude, acho uma hipocrisia tratar alguém como um bandido que merece prisão enquanto se aplaude o outro. São dois pesos e duas medidas. Querem condenar meu cliente por um fato além do ocorrido, sem antes fazer o simples dever de casa e verificar o que temos feito com nossas crianças no dia a dia. Culpado e bandido, só o outro”, declarou o advogado de defesa.

 

Na Câmara Municipal o assunto é tratado como um grande escândalo, que abala a imagem do legislativo local. “Isso é um absurdo. Um vereador, uma autoridade que tem como função defender os interesses da população, fazer uma coisa dessa. Isso é inaceitável. Só espero que a Casa tome as devidas providências com relação ao fato”, disse o vereador Elizinho. Pezão foi eleito nas eleições de 2016 com 149 botos.

 

“Esse vereador passou de todos os limites da moralidade. Nunca vi isso na minha vida aqui em Aurilândia. Que vergonha para uma pessoa que representa a população numa casa de leis... E ainda mais, se diz evangélico, temente a Deus... Ainda bem que as eleições do próximo ano estão chegando. Vou esperar com o meu voto, ele e aqueles que o apoiar nesse crime que envergonha a nossa população”, disse a dona de casa Maria da Conceição.

 

No dia 12 de abril passado, a juíza da Comarca de Aurilândia, Dra. Bianca Melo Cintra acatou o pedido do promotor e encaminhou o Processo ao Juizado Especial Criminal e determinou audiência para o de 11 julho de 2019.

 

Por: Edivaldo do Jornal

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