Recentemente, durante uma entrevista à Rádio Sucesso FM, no Programa Jornal da Sucesso, o prefeito de São Luís de Montes Belos Major Eldecírio da Silva faltou com a verdade quando questionado pelo apresentador Messias da Gente e por um convidado, Jones Matos, se ele havia baixado um decreto de situação de calamidade para fazer compras, relacionadas ao combate ao Coronavírus sem o devido processo de licitação. Ouça a fala dele.
A resposta do prefeito provocou elogios eufóricos do apresentador, pois diante da situação ele pareceu ser um dos únicos gestores do país a não adotar o procedimento para facilitar o gasto de dinheiro público. Coisa raríssima na gestão pública, uma vez que esse é o sonho da maioria dos gestores públicos do Brasil. Gastar sem ter que passar pelo crivo de uma licitação.
Na verdade, o prefeito Major Eldecírio baixou sim tal procedimento para se livrar de processos licitatórios para as compras de insumos e produtos para o combate ao Coronavírus em São Luís de Montes Belos. No dia 20 de abril ele baixou o Decreto nº 320/2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do município, em razão da disseminação da Covid-19 e sobre a flexibilização de medida de isolamento da população. Que tem a mesma finalidade de um Decreto de Calamidade no quesito: licitação.
Veja no quadro abaixo, o Inciso I, do Artigo nº 9, do Decreto, o item que desmente a afirmação do prefeito. “I Dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços necessários combate da COVID-19, de acordo com o previsto na Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020”. Portanto, todas as compras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos para o combate ao Coronavírus, foram realizadas sem licitação. Ao contrário do que afirmou o prefeito.
Outra declaração dada pelo prefeito ao mesmo Programa que também chamou a atenção de quem conhece e acompanha a realidade do município de São Luís de Montes Belos, foi quando ele foi questionado sobre o percentual de cumprimento de suas promessas de campanha. Ele foi taxativo: “Já realizei 90%”, afirmou ele.
Por: Edivaldo do Jornal
