Ministro Barroso nega pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá Naçoitan Leite e ele continua preso

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O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira, 25, pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), para converter a sua prisão preventiva em domiciliar. Ele é acusado de tentar matar a ex-mulher após atirar 15 vezes contra ela e o atual namorado.

O ministro entendeu que não há “urgência” para que o habeas corpus seja aceito. Barroso também justificou que não compete ao STF analisar decisões monocráticas do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já que o pedido já havia sido negado pela Corte.

O presidente do STF também disse que a condição clínica do prefeito pode ser analisada na própria unidade prisional. Segundo os advogados, Naçoitan apresenta “fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico (gastroplastia), considero inadequado e arriscado a permanência dele no sistema carcerário”.

O advogado Thales Jayme, que representa o prefeito no processo, disse ao UOL que “só me resta lamentar” após a decisão do ministro. “Não verifico situação de teratologia [decisão absurda] ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar” – Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Fonte: UOL Noticias

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