O prefeito de Moiporá, Wolnei Moreira da Silva (PSB), protagonizou recentemente uma postagem do vereador José Mariano Ferreira, seu aliado político, em sua página do Instagram, onde ele aparece conduzindo um caminhão que pertence ao município que administra, realizando a mudança de uma moradora. Com o objetivo de enaltecer a atitude do prefeito, o vereador ainda deu uma conotação política ao caso, dizendo que quer o retorno do prefeito.
“Bom dia povo forte, não tenha dúvida que estamos no rumo certo, tenho toda honra de postar o prefeito Wolnei Moreira fazendo um trabalho no sábado, sem pensar pra da resposta, ele disse: vamos lá buscar a mudança da mulher sim, sedo. E ainda ajudando a colocar a mudança no caminhão. Já tá feito a escolha, esse sim Deus que o retorno. Eu quero e a maioria quer, e você já mudou a sua atitude? Vem pro 40 ainda hoje”, disse o vereador Mariano na postagem.
Pelo jeito o prefeito não só respondeu sem pensar, ele também agiu sem pensar que a sua atitude é expressamente proibida por Lei. Especificamente sobre o assunto, confira o que diz a Lei 8.429/1992 – Improbidade Administrativa:
Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
IV – Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;
Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:
I – na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Procurado por esta reportagem, o prefeito Wolnei Moreira, quando questionado se era procedente a informação que ele teria feito a referida mudança, mostrada pelas fotos, ele foi taxativo na resposta dizendo apenas “Não”. Esta reportagem insistiu, mas o prefeito preferiu o silêncio. O espaço fica aberto caso ele resolva dar a sua versão dos fatos.
O vereador José Mariano, autor da postagem, também foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, porém não foi localizado. Recentemente, circulou nas redes sociais, em Moiporá, um áudio em tom de humor, onde mostra outros atos suspostamente ilegais cometidos pelo prefeito Wolnei em sua gestão, como por exemplo o de empregar e favorecer inúmeros familiares na prefeitura.
O caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público nos próximos dias. O prefeito Wolnei é pré-candidato à reeleição nas próximas eleições.
Por: Edivaldo do Jornal