MP recomenda e prefeito de Firminópolis cancela festa de peão, que iria custar R$ 500 mil aos cofres do município

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Se precavendo de problemas futuros com a justiça, o prefeito de Firminópolis resolveu acatar recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás, na pessoa do promotor de justiça Ricardo Lemos Guerra, no sentido de cancelar a 11ª Festa do Peão, que estava programada para acontecer no próximo mês de agosto.

A recomendação, justificada numa série de considerandos, foi encaminhada ao chefe do poder executivo de Firminópolis no dia 24 de junho e o prefeito trouxe a público a sua decisão nesta quinta-feira, dia 7 de julho, através de uma nota divulgada nas redes sociais. A repercussão foi imediata. Opiniões contra e a favor da atitude do prefeito.

Entre as justificativas do representante do MP, destaca-se algumas. Primeiro ele frisa que o Ministério Público tem o papel de estar atento à responsabilidade financeira dos municípios, destacando que o valor a ser gasto com a Festa do Peão seria muito alto para a realidade econômica de Firminópolis, principalmente levando-se em conta o momento econômico do país, que foi assolado por uma pandemia.

“Sendo inaceitável a conduta do gestor municipal que opta por aplicar valores exorbitantes na realização de eventos festivos, em detrimento da realização de políticas públicas essenciais, direcionando, com primazia, o uso do dinheiro público para obras e serviços permanentes, urgente e/ou prioritários para a população”, disse.

Também, de acordo com o MP, os R$ 500 mil poderiam ser aplicados na coleta do esgoto da cidade. “É sabido que neste município de Firminópolis não há rede coletora de esgoto e estação de tratamento, em violação ao direito social à saúde, especificamente no âmbito saneamento básico, servindo esse montante financeiro para o atendimento em parte dessa necessidade urgente”, sugere o promotor.

Outra consideração feita pelo MP foi, segundo ele, a desproporcionalidade do valor a ser gasto com a festa pelo número apontado pelo IBGE da população do município. “13.604 pessoas, sendo totalmente desproporcional e excessivos os gastos com o evento festivo, quando serviços públicos essenciais não estão sendo realizados satisfatoriamente prestados”, destacou.

Ricardo Lemos Guerra recomendou o imediato cancelamento do evento e foi mais além: que atual administração municipal se abstenha de organizar e realizar outros eventos nos moldes da referida Festa do Peão, que demandem gastos de altos valores de recursos públicos, pelos próximos três anos. “Enfatizando que a municipalidade deve priorizar o investimento do dinheiro público no atendimento de políticas públicas essenciais”, pontuou.

Por fim, o promotor destacou que o não cumprimento da referida recomendação poderá levar o MP a adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis ao caso.

Aa esta reportagem, o prefeito Zé Airton disse que assim como aconteceu em vários municípios do Brasil, em Firminópolis o MP também considerou que o município não deveria realizar a festa com dinheiro da prefeitura. Segundo o prefeito, ele não quer problemas com a justiça e nem com o MP, por isso ele acatou a recomendação.

Por: Edivaldo do Jornal / Foto: Imagem ilustrativa

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