Órgão recomenda que o retorno presencial seja imediato, observando os protocolos sanitários contra a Covid

Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação para a volta das aulas da educação infantil na cidade de Iporá. O documento foi enviado à Prefeitura na última semana. O órgão pede que as atividades presenciais retornem imediatamente, observando os protocolos de segurança contra a Covid.

Segundo o MP, o documento foi expedido após o secretário de Educação da cidade, João de Almeida Lara, informar que as creches municipais ainda não voltaram com as atividades presenciais.

Assim, o promotor de Justiça Sérgio de Sousa Costa lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação orienta que o ensino seja desenvolvido prioritariamente na forma presencial e o ensino à distância utilizado como complementação ou em situações emergenciais.

Normas para voltar as aulas presenciais em Iporá

Conforme o promotor, os alertas de organizações internacionais quanto à segurança oferecida aos estudantes, normas nacionais que tratam da volta às aulas e nota técnica da Secretaria Estadual de Educação sobre o tema dão condições e suporte de informação e orientação quanto às medidas de segurança sanitárias necessárias.

A recomendação, que foi endereçada ao prefeito de Iporá, Naçoitan Araujo Leite, e ao secretário de Educação do município, se estende a creches ou entidades equivalentes.

Mais Goiás tenta contato com a Prefeitura em busca de um posicionamento sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Mais Goiás