Novo decreto estadual libera bares, restaurantes, academias e eventos esportivos em Goiás; veja regras

Estabelecimentos precisam respeitar uma série de normas sanitárias para funcionar. Seguem proibidos de abrir as portas outros setores, como boates e cinemas.

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assinou nesta segunda-feira (13) um novo decreto que libera o funcionamento de alguns setores não essenciais no estado, como bares, restaurantes, comercio em geral e eventos esportivos, respeitando normas sanitárias. A flexibilização ocorreu após regra anterior, que proibiu essas atividades nos últimos 14 dias.

O decreto foi publicado no Diário Oficial horas depois e começa a vigorar na terça-feira (14). Também nesta manhã, o prefeito de GoiâniaIris Rezende (MDB), também publicou novo decreto municipal seguindo as diretrizes e normas estaduais.

Quando questionado sobre o que poderia voltar a funcionar e em quais condições, Caiado respondeu: “É mais fácil dizer o que não volta. Não voltam shows, eventos, salas de cinema, teatro, boate. Tudo aquilo que gere aglomerações. Tudo isso não está autorizado”.

Segundo o governo, poderão abrir obedecendo normas sanitárias:

  • Eventos esportivos (sem público)
  • Academias poliesportivas
  • Bares e restaurantes (obedecendo lotação máxima de 50% da capacidade)
  • Atividades religiosas presenciais

Seguem proibidos de funcionar:

  • Visitação a pacientes internados com Covid (exceto casos de necessidade de acompanhamento de crianças)
  • Visitação a presídios e centro de detenção para menores
  • Eventos públicos e privados de qualquer natureza, desde que presenciais
  • Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos
  • Aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas
  • Boates, salões de festas e jogos
  • Cinemas, teatros e casas de espetáculos

 

O decreto determina ainda que o funcionamento dos estabelecimentos deve ocorrer se descuido de protocolos sanitários, tais como o uso de máscara facial, da manutenção do distanciamento entre as pessoas e da proibição de aglomerações.

O cumprimento do decreto será fiscalizado pela autoridades administrativas competentes. Qualquer desacordo constatado, pode ocasionar, dependendo do caso, multa (valor não informado), interdição e até o cancelamento do alvará sanitário.

Estabelecimentos como bares e restaurantes, por exemplo, estão proibidos de funcionar normalmente há quatro meses, quando o primeiro decreto contra o coronavírus foi publicado. Neste período, eles podiam operar nos sistemas de delivery e drive thru, mas nunca abrindo as portas para receber clientes.

Conforme números atualizados até domingo (12), Goiás tem mais de 36 mil casos e 849 mortes.

‘Inadmissível banalizar a vida’

Caiado lembrou que o primeiro decreto com medidas contra o coronavírus foi publicado há exatos quatro meses, logo após a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19 em Goiás. Ele afirmou que a luta contra a doença é uma “grande desafio” e que não vai aceitar “banalizar a vida”.

“Veja que não é uma luta nem uma corrida curta e nem uma única batalha para sermos vencedores desse grande desafio chamado Covid-19. É realmente uma maratona que, até então, parece, às vezes, interminável. Mas não nos recuaremos ou curvaremos hora nenhuma diante do desafio. O desafio de transformar Goiás como referência de solidariedade e amor ao próximo. É inadmissível banalizar a vida”, afirmou em seu discurso.

O governador deu pêsames aos familiares das 849 pessoas que já morreram em Goiás pela doença. Avisou que não há espaço para “visões pessoais, egoístas e voltadas apenas a interesses próprios e disse que é necessário conscientização coletiva. Ele destacou ainda que a reabertura não vai ser algo “totalmente descontrolado”.

Testes e parcerias

Caiado afirmou criticou o teste rápido do modelo PCR e afirmou que não comprou nenhum deles porque, segundo ele, não há eficácia garantida e as chances de erro no diagnóstico são de até 30%.

“Não podemos nos ater a exames que não tem a menor importância. Tal desse teste rápido, não comprei nenhum. Se o Lacen me disse que 30% do resultados não são compatíveis com a realidade, eu vou gastar dinheiro para ter algo que além das falhas que tem, 30% daqueles que estão positivo eles me dão negativo. Qual é a importância desse teste?”, questiona.

Caiado revelou ainda que uma parceria com a Fiocruz vai começar a analisar, a partir desta segunda-feira, dados da Covid-19 em 78 das 246 cidades goiana. Os municípios escolhidos obedecerão o critério de nível de contaminação pela coronavírus.

Além disso, anunciou que uma empresa americana doou um aplicativo ao estado que será usado para monitorar os casos de pacientes comprometidos com o coronavírus.

14 x 14

No dia 30 de junho, começou a valer decreto estadual no regime de “14 por 14”, no qual as atividades não essenciais fechavam por duas semanas e, posteriormente, voltavam a funcionar pelo mesmo período. O modelo foi proposto após a Universidade Federal de Goiás (UFG) prever colapso hospitalar no próximo mês de julho.

Apesar do decreto, as prefeituras tinham liberdade para aderir ou não a proposta, conforme deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As normas do decreto foram alvo de uma intensa disputa judicial. De um lado, o setor empresarial, que buscava a reabertura com padrões rígidos de segurança. Do outro, o Ministério Público, que via ainda não haver condições de funcionamento devido ao risco de infestação do coronavírus.

Fonte: G1 Goiás

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