Segundo investigação, empresa contratada recebia mesmo sem prestar o serviço, ocasionando prejuízo de R$ 400 mil. Prefeitura diz que ação é ‘injusta’.
A Polícia Civil, em parceria com outros órgãos, deflagrou nesta terça-feira (9) uma operação que apura fraudes em contratos para prestação de serviço de limpeza pública em Silvânia, região central de Goiás. O prejuízo estimado é de R$ 400 mil. A ação causou o afastamento do prefeito José Faleiro (PSDB), entre outros servidores municipais.
Além dos mandados de afastamento de função pública – sete no total -, foram cumpridos dois mandados de prisão e 11 de busca e apreensão.
Em nota, a Prefeitura de Silvânia informou que foi “surpreendida” com a operação e classificou a investigação como “injusta” (veja a íntegra ao final do texto).
A operação foi batizada de “Hércules”. De acordo com a polícia, havia uma esquema que envolvia agentes públicos e sócios da empresa contratada para realizar os serviços de limpeza urbana da cidade.
A apuração apontou que a empresa recebia do município, mesmo sem prestar o serviço, o qual era realizado pela própria prefeitura. Além disso, a companhia não sofria qualquer tipo de fiscalização.
Em relação ao serviço de varrição das ruas, também foram encontradas irregularidades. Entre elas estão a quantidade menor de funcionários do que o previsto no contrato e até mesmo em duplicidade.
Além da Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) e da Delegacia de Silvânia, também participaram da operação o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O grupo é investigado por corrupção, peculato, crimes de falsidade e delitos licitatórios.
Nota da Prefeitura de Silvânia:
A Prefeitura Municipal de Silvânia foi surpreendida por uma operação da Polícia Civil que investiga os contratos e aditivos de limpeza pública da cidade. O contrato foi licitado e em respeito ao trabalho da Polícia Civil já foi relicitado para o ano de 2020. Ratifica que os contratos refletem exatamente as medições de varrição e inexistem quaisquer provas de vantagens econômicas a quaisquer dos agentes públicos envolvidos. Por fim, a prefeitura confia no trabalho isento da Polícia Civil e na extrema imparcialidade do Poder Judiciário, que por certo levará ao arquivamento desta injusta investigação.
FOnte: G1 Goiás