Operação investiga suspeita de superfaturamento de R$ 26 milhões em licitação no Detran Goiás

Polícia Civil cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e pessoas supostamente ligadas ao esquema criminoso. Segundo a corporação, fraude ocorreu por meio de impressão de documentos de veículos muito acima do preço de mercado. Detran-GO informou que está cooperando com as investigações.

A Polícia Civil investiga uma suspeita de superfaturamento de R$ 26 milhões em uma licitação do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) envolvendo uma empresa contratada para realização de impressão de documentos de registro e licenciamento de veículos. A corporação deflagrou a Operação Stop Spooler nesta terça-feira (15), cumprindo 25 mandados de busca e apreensão em GoiâniaAparecida de GoiâniaIndiara e no Distrito Federal para coletar evidências dessas irregularidades.

Por meio de nota, o Detran informou que “apoia totalmente e colabora com a Polícia Civil” nas investigações. O órgão esclareceu que é apurado um contrato antigo de impressão de documentos. Disse ainda que, desde que uma nova empresa foi contratada para o serviço, os custos caíram de R$ 3,57 para R$ 0,60 por impressão (veja íntegra ao fim da reportagem).

Essa operação é um desdobramento de outra, a “Cegueira Deliberada”, que apurou desvios de R$ 110 milhões do Detran.

Segundo informações da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Deccor), uma empresa ganhou a licitação de impressão de documentos e assinou contrato com o Detran-GO em 2014 no valor de R$ 12 milhões ao ano. As apurações indicam que esse acordo vigorou até 2019.

O contrato em questão era referente à impressão de Certificado de Registro do Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV). Conforme as investigações da Polícia Civil, apesar de a empresa Planalto ter sido a vencedora da licitação, uma segunda, a Case, é que prestava o serviço, já que a primeira nem seria, a princípio, do ramo de impressões.

G1 e a TV Anhanguera entraram em contato, por e-mail, com as respectivas empresas citadas na investigação e aguarda retorno.

Também de acordo com as apurações, em 2015, houve uma cisão entre essas duas companhias e a prestação de serviço continuou. Esse documento, segundo a Polícia Civil, foi encontrado durante outra operação na empresa Sanperes, o que levou os agentes a desconfiarem de que todas pudessem estar envolvidas.

Por meio de nota, a Sanperes disse que “não tem qualquer vinculação com as empresas investigadas pela Operação Stop Spooler e não conhece o teor dos autos”, além de não ser alvo dos mandados cumpridos nesta terça-feira (leia íntegra ao fim da reportagem).

Conforme um documento da Controladoria-Geral do Estado (CGE) obtido pela TV Anhanguera, os valores cobrados por impressão de CRV e CRLV em Goiás variavam entre R$ 2,95 e R$ 3,56, o que seria bem mais alto que a média de mercado.

Buscas e apreensões

Entre os 25 endereços visitados pela Polícia Civil, havia uma casa em condomínio de luxo em Goiânia, que seria do arquiteto Pedro Ernesto Gualberto. Segundo as investigações, ele foi dono de uma das empresas investigadas pela corporação.

Os policiais encontraram na casa do arquiteto uma arma registrada no nome de outra pessoa. Por isso, o item foi apreendido e Pedro conduzido a uma delegacia para registro de posse ilegal de arma de fogo.

A defesa do arquiteto disse que ele não é dono da empresa investigada há anos e que a arma citada tem registro legal. O posicionamento também informa que “não há o que esconder” (leia íntegra ao fim da reportagem).

Íntegras das defesas dos citados

Detran-GO: “O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) esclarece que apoia totalmente e colabora com a Polícia Civil que, por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou na manhã desta terça-feira (15/09) a Operação Stop Spooler. A ação investiga antigo contrato de licitação com a empresa responsável pela impressão de CRV e CRLV, que antes custava R$ 3,57 por documento ao cidadão. O contrato, feito na gestão passada, perdurou de 2014 até 2019, quando a atual gestão do Detran fez uma nova licitação e a vencedora, a Indústria Gráfica Brasileira (IGB), passou esse custo para R$ 0,60”.

Pedro Ernesto: “A defesa informa que Pedro Ernesto Gualberto não é sócio da empresa EL Administração há anos. A arma mencionada é registrada, portanto, está de acordo com a lei. Ele está disposto a fornecer todas as informações necessárias às autoridades competentes, até mesmo porque não cometeu nenhuma irregularidade. Logo, não há o que esconder”.

Sanperes: “A Sanperes esclarece que não tem qualquer vinculação com as empresas investigadas pela Operação Stop Spooler e não conhece o teor dos autos. Além disso, a Sanperes, que vem prestando um serviço de excelência reconhecido no Estado de Goiás, não foi citada e não é investigada nesta operação”.

Fonte: G1/Goiás

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