Prefeito de Firminópolis se recusa a repassar para Hospital Santa Gemma recurso de emenda federal

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O prefeito de Firminópolis José Airton (Zé Airton), afirmou categoricamente ao Jornal A Voz do Povo que não fará o repasse de uma emenda parlamentar, assinada pelo senador Luiz do Carmo, ao Hospital Santa Gemma, no valor de R$ 100 mil. De acordo com o prefeito, a unidade hospitalar não possui a documentação necessária para receber a verba pública. “A entidade mantenedora do Hospital não possui as certidões necessárias”, disse ele.

A decisão do prefeito gerou uma grande polêmica na cidade, fomentada pelas redes sociais. A quem aprova e quem desaprova a atitude do chefe do poder executivo municipal. Provocado por vários moradores, o Jornal A Voz do Povo entrou no caso para apurar e informar à população o que há por trás desta situação inusitada, uma vez que os recursos em questão seriam aplicados em benefícios da população carente da cidade.

Quanto à inadimplência da entidade mantenedora do Hospital Santa Gemma, isso é fato. Porém, em 2021 entrou em vigor uma medida que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para permitir aos municípios com até 50 mil habitantes que recebam transferências voluntárias da União, mesmo que estejam em situação de inadimplência. E isso se aplica ao caso. Ou seja, nada impede ao prefeito de fazer o repasse ao Hospital Santa Gemma.

O valor da emenda é R$ 100 mil e o dinheiro já está em conta. De acordo com a documentação, relacionada à liberação do recurso, a destinação do dinheiro é exclusiva ao Hospital Santa Gemma. Esta reportagem tentou falar com diretora da unidade, Cristiane Pereira, mas ela não quis comentar o caso, por enquanto.

De acordo com uma fonte, os R$ 100 mil seriam aplicados em diversos tipos de atendimentos à população. Um exemplo seriam partos. Depois do rompimento do convênio do município com o Hospital, em Firminópolis, na rede pública, não se realiza mais partos. Várias gestantes, nesse período, saíram da cidade para dar à luz em outros municípios.

Outra informação recebida por esta reportagem e que põe em cheque o argumento do prefeito sobre a questão das certidões do Hospital, é a de que o município realizou recentemente um pagamento ao mesmo hospital no valor de quase R$ 200 mil, referentes a três meses de atraso do último convênio, sem que as referidas certidões fossem apresentadas.

Ainda, segundo essa fonte, os quase R$ 200 mil recebidos recentemente foram utilizados também para saldar o pagamento de salários de funcionários que ficaram sem receber por conta do rompimento de última hora do convênio pelo município.  

A quem afirme que a motivação da atitude do prefeito seria algo pessoal entre ele e a direção do Hospital Santa Gemma. O fato de a prefeitura ter feito uma proposta financeira para a compra da unidade de saúde e o negócio não ter tido sucesso, seria o real motivo da recusa do prefeito de realizar o referido repasse.

“Depois que o prefeito tentou comprar o hospital e não conseguiu, após ele cancelar o convênio que havia com o município, ele tomou birra do hospital. Se o dinheiro é para o hospital ele tem que repassar. Não tem nada que desviar o destino desse dinheiro. Depois ele fiscaliza a aplicação correta dos recursos”, disse a dona de casa Marta Maria Silva.

O auxiliar de serviços gerais Joaquim Modesto da Cunha também foi firme na sua opinião sobre a situação. “Eu vejo que o prefeito Zé Airton não está certo em segurar um dinheiro que não é dele, esse dinheiro é do povo. E esse povo está precisando muito da área da saúde. A prima da minha cunhada foi obrigada a sair daqui para dar à luz em Goiânia, porque aqui não fazia o parto dela e de ninguém. Com essa atitude o prefeito está prejudicando somente a população”, frisou.

Procurado novamente pela reportagem, o prefeito Zé Airton reafirmou que não vais repassar o dinheiro da emenda assinada pelo senador Luiz do Carmo ao Hospital Santa Gemma porque ele não tem as certidões necessárias. Sobre o pagamento de quase R$ 200 mil feito pela prefeitura ao Hospital recentemente, o prefeito disse está amparado por um acordo feito com o Ministério Público.

Por: Edivaldo do Jornal

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