A coligação O Trabalho Continua, que representa o prefeito de São Luís de Montes Belos, Major Eldecírio (PDT), que é candidato à reeleição, ingressou com Representação na Justiça Eleitoral contra o jornalista e candidato a vereador Edivaldo do Jornal (Patriota) com o objetivo de, entre outras coisas, proibi-lo de continuar postando em suas redes sociais postagens que se refiram ao prefeito.
A motivação da iniciativa do prefeito foi um vídeo postado recentemente na página do candidato a vereador que conta o caso da aposentada Divina de Oliveira Rodrigues, que mora no Setor Vila Mutirão. No vídeo, a aposentada reclama que quase perdeu a sua casa por ter atrasado o IPTU da mesma. Indignada, ela atribui ao prefeito o fato dizendo ele permitiu que tudo acontecesse.
Na ação, o autor afirma que Edivaldo do Jornal quis tirar proveito político da situação. “O requerido, para impulsionar sua campanha, bem como a do candidato ao cargo de prefeito pelo PARTIDO PATRIOTA, Capitão Adão Rodrigues, tenta fazer crer que as promessas de campanha feitas pelo requerente no pleito eleitoral passado não restaram concretizadas, e pior, traz-se a tona a equivocada ideia de que a gestão do requerente se deu em sentido contrário ao de suas promessas. Imputa-se, portanto, explicitamente, ao Requerente a vã tentativa de penhorar o único imóvel de uma das administradas, que supostamente representa a população carente do Município de São Luís de Montes Belos”, frisa.
“Utiliza-se, ainda, de recursos visuais ardilosos, como é o caso da reprodução de imagens de óleo de peroba e do Pinóquio. Aqui, como é popularmente sabido, utiliza-se da referência do óleo de peroba para tratar de indivíduo “cara-de-pau”, possuindo a referência alta conotação negativa. O Pinóquio por seu turno, é conhecido e intitulado como um brinquedo/sujeito mentiroso. Assim, além de trazer em sua propaganda virtual política notícia inverídica, o requerido ainda faz uso de imagens que, implicitamente, atribuem características ao requerente, servindo estas como verdadeiro instrumento de degradação e ridicularização da imagem deste”, argumenta.
Depois de toda a argumentação, a Coligação que representa o candidato Major Eldecírio faz os seguintes pedidos ao juiz eleitoral, que julgará a causa.
“a-seja deferida a concessão de ordem liminar, inaudita altera pars, para que o representado efetue a suspensão da divulgação do vídeo ora objurgado que contém a divulgação de propaganda eleitoral negativa e consta da URL, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo;
- b) seja determinada a citação do representado, para que, caso queira, apresente defesa no prazo legal;
- c) após o processamento, seja mantida a liminar pleiteada, determinando a exclusão, em definitivo, do vídeo que contêm a divulgação de propaganda eleitoral negativa, bem como seja determinado ao representado a abstenção impositiva de veicular qualquer propaganda eleitoral negativa em relação ao atual prefeito e candidato à reeleição do município de São Luís de Montes Belos, Eldecírio da Silva, estipulando-se, inclusive, multa eleitoral em caso de reincidência na conduta expurgada.
- d) seja aplicada a multa prevista no § 2º do art. 57-D da lei das eleições.
Em sua decisão, o magistrado esclareceu que essa tem caráter precário, podendo ser alterada a qualquer momento por ele próprio enquanto o Processo continue pendente. Atendendo ao pedido de tutela de urgência, formulado pela autora, ele determinou a suspensão da divulgação do vídeo publicado. No mesmo sentido, o juiz também determinou que Edivaldo do Jornal conceda ao prefeito espaço para um direito de resposta nos mesmos moldes e tempo da publicação realizada. E estipulou uma multa de R$ 5 mil caso não obedeça a decisão.
Esta reportagem falou com candidato Edivaldo do Jornal sobre o assunto. “Em primeiro lugar, recebo essa decisão com estranheza, isso porque no vídeo ficou bem claro que uma cidadã, eleitora e aposentada expôs a sua indignação com relação a um fato aconteceu com ela. Sem nenhuma ofensa. Além do mais, no vídeo não existe nenhuma montagem ou trucagem, pois a lei não permite. Mas decisão judicial não se discute, cumpre. E já cumprimos”, disse.
Com relação a questão do óleo de peroba e do Pinóquio, Edivaldo esclarece. “Não sei porque o prefeito se sentiu ofendido por isso. Pois foi ele mesmo que, em campanha em 2016, criou a figura do óleo de peroba, quando em palanque ele disse claramente que deveria ser criada uma medalha chamada óleo de peroba para dar a pessoas que mentem para se perpetuar no poder. Relacionando ao caso da idosa, eu acrescentei que na mesma ocasião que ele disse isso, ele também prometeu criar, se eleito fosse, um programa que doaria um cheque de R$ 3 mil para ajudar pessoas semelhantes à idosa para reformar suas casas. E ele não cumpriu a promessa. Daí a inclusão do personagem Pinóquio”, disse.
Edivaldo do Jornal conta ainda que assim que foi notificado, eletronicamente, cumpriu a decisão judicial suspendendo a divulgação do vídeo em questão e deixou o espaço aberto para a divulgação do direito de resposta do prefeito Major Eldecírio. O que até o fechamento desta matéria, dia 28 de outubro, não aconteceu. O prefeito não havia enviado ainda o material a ser publicado.
“Quero deixar bem claro que o prefeito Major Eldecírio ou qualquer outra pessoa que se sentir ofendida com minhas postagens não precisam buscar na justiça direito para responder às publicações. O espaço está aberto a todos. Só não o utiliza quem não quiser”, finaliza Edivaldo do Jornal.
(Da redação)
