No início do ano de 2018, segundo ano da administração do prefeito Major Eldecírio da Silva, o Jornal A Voz do Povo denunciou o caso de uma pá mecânica emprestada pelo Estado ao município, na gestão anterior, e que estava desmontada e abandonada no pátio de uma empresa particular há vários meses.
A máquina, uma CAT-950G, identificada pelo código PM-02, estava desmontada porque a atual administração municipal havia empreitado o conserto da mesma para uma empresa de Goiânia. O contrato para a realização dos serviços foi assinado e o conserto autorizado em meados do ano de 2017. Entre os serviços e a mão de obra para a montagem das peças, a prefeitura gastou algo em torno de R$ 25 mil.
Na época, o caso desta máquina se transformou em mais um escândalo que tinha no centro das atenções a recente gestão do Major Eldecírio. O primeiro escândalo foi o caso do Petrolão, onde possíveis irregularidades como desvio de dinheiro público no gasto com combustíveis, passaram a ser investigadas pelas autoridades competentes.
Depois que o escândalo foi publicado pelo A Voz do Povo, a prefeitura foi atrás da empresa responsável pelo conserto da máquina e sanou as pendências que haviam e autorizou o pagamento da mão de obra de instalação das peças para que a máquina voltasse às suas atividades. Pelo menos isso foi o que ficou definido na época. Porém, a realidade é outra. A pá mecânica continua do mesmo jeito. Só trocou o local onde ela estava abandonada.
Mesmo com a interferência do vereador Junior da Receita, na época, a máquina continua abandonada e sem as peças que foram consertadas, assim como a mão de obra que juntos custaram aos cofres do município cerca de R$ 25 mil. Ninguém soube informar o paradeiro das referidas peças. A máquina está na garagem da prefeitura há cerca de dois anos.
Relembre o caso, publicado em agosto de 2018 pelo Jornal A Voz do Povo.
São Luís: Depois da denúncia feita peças da Pá Mecânica aparecem
Após denúncia publicada pelo Jornal A Voz do Povo, a máquina que há mais de um ano estava parada e esquecida no pátio de uma oficina de São Luís de Montes Belos, a Pá Mecânica Caterpillar CAT-950G, identificada como PM-02, que pertence ao Estado, agora deverá voltar às suas atividades. O caso foi denunciado pelo vereador Alex dos Garis.
Dias depois da circulação do jornal, as bombas hidráulicas da máquina que haviam sido levadas para consertar em Goiânia, apareceram. Inclusive o vereador Junior da Receita, que buscava informações sobre o caso, foi convidado para vê-las pessoalmente. Para o vereador, ele não vê nada de irregular na situação, tendo em vista que as peças foram consertadas.
A prefeitura pagou pelo conserto das duas bombas o valor de R$ 18 mil. Apesar de o conserto ter sido realizado no ano passado, segundo Wemerson Coutinho, gerente da oficina que realizou os serviços, o pagamento só foi feito nesse ano. O que contraria o Contrato nº 681/2017, assinado entre a empresa e a prefeitura.
No dia 4 de agosto do ano passado, a administração municipal, sob o comando do prefeito Major Eldecírio da Silva, através de uma licitação, modalidade Carta Convite, contratou a empresa L. C. Aparecida – ME, de Goiânia, para realizar o conserto da referida máquina.
De acordo com o Contrato, os serviços a serem realizados na Pá Mecânica eram: a recuperação de duas bombas, do hidráulico e a confecção de uma mangueira com terminais. Ao custo total de R$ 18 mil.
Também reza no Contrato que a empresa contratada tinha até 15 dias para realizar os serviços, a partir da data da requisição expedida pela prefeitura e que o pagamento deveria ser efetuado em 30 dias após a emissão da nota fiscal, referente aos serviços realizados. Nota-se que esse item não foi respeitado.
Porém, o pagamento integral dos R$ 18 mil, foi feito à empresa, através de uma TED, no Banco do Brasil, no dia 15 de março de 2018, sete meses e dez dias depois da assinatura do Contrato, sem que a Pá Mecânica fosse devidamente consertada, como determina o item 2.1, da Cláusula Segunda (do objeto), do referido Contrato.
Wemerson ressalta a esta reportagem que as bombas hidráulicas foram consertadas no ano passado de acordo com a autorização, como manda o contrato, porém ainda tinha outras pendências, como o conserto de uma peça chamada Governor e a mão de obra a ser combinada. Tudo foi resolvido depois que a denúncia foi publicada no A Voz do Povo.
“As hidráulicas já tinham tempo que estavam aqui prontas. Já tinham autorizado, já tinham feito a licitação delas e pagaram no comecinho do ano, em março mais ou menos, que foram R$ 18 mil. Isso aí eles pagaram. Aí ficou de combinar para instalar elas lá, porque o mecânico que removeu na época já não trabalhava na prefeitura, então eles nos pediram para arrumar um mecânico para montar as bombas, a gente estava esperando a liberação e agora eles liberaram para montar”, disse.
Questionado sobre quando foi autorizado o conserto do Governor e a combina do valor da mão de obra, Wemerson foi enfático. “Combinou (a mão de obra), e já está começando a montar (bombas hidráulicas). Aí semana passada eles autorizaram a gente a arrumar a bomba injetora, que é o Governor”, disse. Ele conta ainda que o valor do conserto do Governor ficou em torno de R$ 7 mil e poucos reais.
No dia 13 de agosto, esta reportagem esteve no local onde a Pá Mecânica está e constatou que o mecânico vindo de Goiânia estava trabalhando na máquina. Até o fechamento desta matéria a máquina continua imóvel no mesmo lugar. Um detalhe que chama a atenção, é que o conserto do Governor e o valor da mão de obra não constam da relação dos serviços contratados via licitação.
Esta reportagem tentou falar com o prefeito Major Eldecírio sobre o caso, mas ele não retornou ao nosso contato. Em seguida passamos o caso para o então secretário municipal de administração Bruno Lampião, mas o mesmo também não nos retornou. Aos dois foram feitos os seguintes questionamentos:
-Por que a prefeitura está gastando com outras coisas que não foram licitadas, como a peça Governor e com a mão de obra para fazer a máquina funcionar?
-Por que os serviços só foram autorizados depois que o assunto foi denunciado pelo vereador Alex dos Garis.
-O que será feito desta Pá Mecânica depois de arrumada?
A Pá Mecânica PM 02 pertence ao governo do Estado de Goiás e foi emprestada ao município de São Luís no último ano da gestão passada. Até o momento não se tem nenhuma informação se alguma autoridade do Estado fez gestão no sentido de reaver a referida máquina para incorporá-la ao patrimônio estadual.
O outro lado
Esta reportagem procurou a assessoria de imprensa da Goinfra para saber quais as providências que ela irá adotar para resolver o caso, mas até o momento não obteve resposta. O prefeito Major Eldecírio também foi procurado, mas novamente não retornou aos nossos contatos.
(Por: Edivaldo do Jornal).
