Após denúncias de que, com a chegada de uma organização social, servidores concursados da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos-GO estão sendo afastados indevidamente, o Sindsaúde-GO formalizará um pedido de explicação à pasta. Caso se confirme, o Sindicato entrará com ações coletiva e individuais para que a Justiça garanta a reintegração imediata dos profissionais afastados.
Apreensivos, servidores relatam que estão sendo afastados de suas funções ou forçados a querer licença após a estadualização do Hospital Municipal Dr. Geraldo Landó em abril desse ano. Também há denúncias de quarteirização dos serviços e falta de condições de trabalho.
Sem precisar de chamamento público e recebendo quase R$ 20 milhões (valor global do contrato), o Instituto Lagos Rio que é uma organização sediada no Rio de Janeiro assumiu a gestão do hospital para implantação do Hospital de Campanha para tratamento da Covid-19. A declaração que dispensa a licitação foi assinada pelo secretário Estadual de Saúde permitindo firmar o contrato com a organização social. A vigência da pareceria é de 180 dias.
O presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, manifestou indignação com o fato e acredita que os afastamentos podem estar relacionados à substituição dos profissionais concursados por mão de obra terceirizada. “A situação nos preocupa porque esse filme a gente já conhece: trabalhadores precarizados, salários baixos e adoecimento”.
A gestão de hospitais públicos por organizações sociais é fortemente condenada pelo Sindsaúde-GO. Para Manzi, saúde pública não combina com terceirização. Em 2012, após provocações do Sindicato, uma ação do Ministério Público Estadual pediu a anulação dos contratos das OSs com o Estado com base no alto custo do modelo, na falta de transparência e na incompatibilidade desse tipo de gestão com o Sistema Único de Saúde. O MP aguarda decisão final.
Plano de carreira
Uma das reivindicações do Sindsaúde para os servidores do município é a implantação do plano de carreira, cargos e salários. O Sindicato já formalizou uma contraproposta para o prefeito Major Eldecíro Silva e aguarda retorno. Outra preocupação é quanto às condições de trabalho, por isso, o Sindsaúde solicitará ao Ministério Público do Trabalho uma inspeção no hospital.
Investigada
Há menos de dez dias, o Instituto Lagos Rio, organização social que assumiu o Hospital Dr. Geraldo Landó foi alvo de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por suspeita de desvio de dinheiro. A Operação Pagão iniciada no dia 25 de junho e que investiga o desvio de R$ 9 milhões da Secretária de Saúde, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. A organização Social administra hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da rede estadual do Rio.
O Jornal A Voz do Povo procurou a secretária municipal de saúde, de São Luís de Montes Belos, Adriana Papel Dib para comentar o assunto, mas não obteve retorno. O espaço fica aberto.
Por: Sindsaúde/Jornal A Voz do Povo
