Trabalhadores de obra em hangar na Aeronáutica são resgatados em situação análoga à escravidão, em Anápolis

Ministério Público do Trabalho relata situação precária no alojamento dos trabalhadores, como falta de camas, geladeira, fogão e comida. Em depoimento, operários disseram ter comido formigas fritas com farinha para não passar fome.

Promotores e fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram sete operários que trabalhavam na construção de um hangar na Base Aérea de Anápolis em situação semelhante à escravidão. Em depoimento, operários denunciaram, entre outras situações, ter comido formigas fritas com farinha para não passar fome.

Os operários são contratados pela empresa Shox do Brasil Construções, que presta serviços terceirizados para a Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB informou, em nota, que segue os dispositivos legais previstos para contratação de empresas e para a fiscalização dos serviços prestados. A nota diz ainda que a FAB “repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e analisa, com base no contrato assinado, eventuais providências cabíveis a serem adotadas” (leia a íntegra ao final do texto).

A empresa Shox do Brasil Construções não atendeu às ligações nem respondeu os e-mails enviados pela reportagem até a última atualização desta reportagem.

Segundo a promotora do MPT Alline Pedrosa Oishi Delena, a empresa mantém contrato de R$ 15 milhões com a Aeronáutica para a construção do hangar. Após ação que o órgão entrou na Justiça, um juiz do trabalho determinou que a Shox do Brasil faça a rescisão dos contratos e pague todas as despesas relacionadas a alimentação, hospedagem e passagens de volta para a cidade de origem dos trabalhadores.

Denúncia

O Ministério Público do Trabalho em Anápolis recebeu denúncia em 5 de novembro com informações que a empresa teria alojado cerca de 25 trabalhadores em uma casa com dois banheiros, sem geladeira, sem fogão e sem camas para todos. O alojamento ficava a 4 km da Base Aérea de Anápolis.

Os trabalhadores, de acordo com o documento, moravam em outros estados, como Pernambuco e Sergipe, e viajaram para Anápolis por causa da obra. Alguns deles já haviam abandonado o contrato diante da situação e voltado para Aracaju, capital de Sergipe.

Os operários que ainda estavam alojados foram resgatados em 23 de novembro e levados para um hotel. Toda a ação de fiscalização da obra e do alojamento foi acompanhada por um capitão da FAB, segundo o MPT. O alojamento e a obra foram interditados pelos auditores do trabalho.

O relatório do órgão traz depoimentos de operários para os auditores. Um trabalhador disse que pagou R$ 20 pelo exame admissional e não recebeu reembolso.

Outro trabalhador afirmou que recebeu R$ 300 em outubro para comprar janta. Porém, em novembro, não recebeu mais, e o representante da empresa informou que faria o pagamento da refeição daquele mês somente com o acumulado em dezembro. Ele afirma também ter recebido apenas um uniforme e um par de botas para trabalhar.

A obra tem 30% dos trabalhos concluídos e serviria como espaço de manutenção para aviões de carga. Porém, foi embargada pelos auditores do trabalho.

Irregularidades listadas pelo Ministério Público:

  • Os trabalhadores não recebiam regularmente as refeições do período da noite e ao final de semana, mesmo tendo sido transportados de outros estados e não tendo ainda recebido salário, e passavam fome;
  • Os trabalhadores não recebiam EPIs adequadamente na forma da lei;
  • Os trabalhadores ficavam sem folga a cada sete dias de trabalho e laboraram em regime de jornada extraordinária sem a remuneração correspondente;
  • O alojamento possuía dois chuveiros, um quente e um frio, e ambos foram comprados pelos trabalhadores;
  • A empresa exigiu que os trabalhadores trabalhassem aos sábados como contraprestação para recebimento de jantar.

Formiga frita na janta

Os trabalhadores relatam também que trabalharam horas extras aos finais de semana e feriados para receber dinheiro para comprar comida, mas, no dia combinado, o representante da empresa não repassava o recurso.

Uma foto tirada por um operário mostra uma janta improvisada por eles para não passarem fome: formigas fritas com farinha.

Outro trabalhador relatou que comprava macarrão instantâneo, conhecido como miojo, para jantar durante dias e que precisava pedir dinheiro emprestado para a compra.

O MPT pediu a rescisão direta do contrato de trabalho, o pagamento dos direitos dos trabalhadores e lavrou autos de infração contra a empresa Shox do Brasil. Os operários foram levados para um hotel.

Nota da Força Aérea Brasileira

A Força Aérea Brasileira (FAB) segue os dispositivos legais previstos para contratação de empresas e para a fiscalização dos serviços prestados.

Assim que a unidade responsável pelo acompanhamento e gestão da obra tomou conhecimento da autuação sofrida pela empresa Shox do Brasil, houve a notificação para prestar esclarecimentos e informar as ações tomadas para sanar as irregularidades apontadas pela ação fiscal.

Cabe ressaltar que a Força Aérea Brasileira repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e analisa, com base no contrato assinado, eventuais providências cabíveis a serem adotadas.

Fonte:G1/Goiás.

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