Plenário aprovou o texto original enviado pela prefeitura, ou seja, com o valor mensal de R$ 300 durante seis meses. Emendas que incluíam adolescentes grávidas, aumento do valor para R$ 500 e a extensão do prazo para um ano foram rejeitadas. Projeto aguarda sanção do prefeito para começar a vigorar.
Os vereadores aprovam em segunda e última votação, na sessão desta quarta-feira (10), o projeto Renda Família, o qual que cria um auxílio para famílias de baixa renda por causa da pandemia do coronavírus em Goiânia. O texto aprovado foi o original enviado pela prefeitura e prevê o pagamento mensal de R$ 300 durante seis meses para moradores da capital.
A Prefeitura de Goiânia disse em nota que vai informar nos próximos dias todos os detalhes do cadastramento on-line dos beneficiários e a data de início do pagamento do Renda Família. A expectativa do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), quando apresentou a matéria aos vereadores em 2 de fevereiro, era iniciar os pagamentos em março.
As emendas que incluíam adolescentes grávidas como beneficiárias, o aumento do auxílio para R$ 500 e a extensão do prazo de pagamento para um ano foram rejeitadas pelos vereadores.
Renda Família
O projeto foi apresentado pelo prefeito Rogério Cruz. Na ocasião, ele explicou que o programa tem o objetivo de ajudar na alimentação das famílias de baixa renda.
“Será feito um cadastro e gerado um cartão, que será entregue a cada família, preferencialmente, às donas de casa para cuidar da alimentação. Não resolve o problema todo, mas é uma ajuda para não faltar alimento”, avaliou o prefeito, à época da apresentação.
De acordo com a previsão inicial da prefeitura, mais de 24 mil famílias devem ser beneficiadas. O custo mensal para o cofre público é de R$ 7,2 milhões.
Segundo a proposta inicial da prefeitura, para ter acesso ao benefício, o requerente deverá ser maior de 18 anos e residir em um imóvel cujo valor venal não exceda R$ 100 mil.
Também não pode ter fonte de renda capaz de sustentar as necessidades básicas da família e todos os membros do grupo familiar devem estar sem vínculo de emprego formal ativo.
Fonte: G1/Goiás