78 cidades do Brasil, sendo 11 de Goiás, entre ela Nazário e Turvânia, estão com FPM bloqueado

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Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente. 

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA – PB 
  2. ÁGUA LIMPA – GO 
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO 
  4. ALFREDO CHAVES – ES 
  5. ALTAMIRA – PA 
  6. APERIBÉ – RJ 
  7. ARACATU – BA 
  8. ARAGUAPAZ – GO 
  9. AREAL – RJ 
  10. ARROIO DO SAL – RS 
  11. BAIXO GUANDU – ES 
  12. BARRA DE SANTA ROSA – PB 
  13. BARRA MANSA – RJ 
  14. BELFORD ROXO – RJ 
  15. CAMBUCI – RJ 
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO 
  17. CAMPO DO BRITO – SE 
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ 
  19. CANARANA – MT 
  20. CANDIOTA – RS 
  21. CAPÃO DA CANOA – RS 
  22. CARAPEBUS – RJ 
  23. CARIRA – SE 
  24. CARMO – RJ 
  25. CÍCERO DANTAS – BA 
  26. COLMÉIA – TO 
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ 
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES 
  29. CORDEIRO – RJ 
  30. CORONEL BARROS – RS 
  31. CRISSIUMAL – RS 
  32. CROMÍNIA – GO 
  33. CRUZALTENSE – RS 
  34. CURRAL DE CIMA – PB 
  35. DAVINÓPOLIS – MA 
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO 
  37. DOIS RIACHOS – AL 
  38. DOVERLÂNDIA – GO 
  39. DUAS BARRAS – RJ 
  40. DUQUE DE CAXIAS – RJ 
  41. ÉRICO CARDOSO – BA 
  42. FILADÉLFIA – TO 
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
  44. FRANCISCO SANTOS – PI 
  45. GOIÂNIA – GO 
  46. IBIAPINA – CE 
  47. ITABAIANA – SE 
  48. ITABI – SE 
  49. ITAMARAJU – BA 
  50. LAJE – BA 
  51. LARANJEIRAS -SE 
  52. LUÍS DOMINGUES -MA 
  53. LUZIÂNIA – GO 
  54. MALHADOR – SE 
  55. MARILAC – MG 
  56. MONTES CLAROS – MG 
  57. MUCURI – BA 
  58. NAZÁRIO – GO 
  59. NOVA GUARITA – MT 
  60. NOVA OLINDA – PB 
  61. PILAR – PB 
  62. POJUCA – BA 
  63. PRADO – BA 
  64. PROPRIÁ – SE 
  65. ROSÁRIO DO CATETE – SE 
  66. SANTA TEREZINHA – MT 
  67. SANTANA DOS GARROTES – PB 
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS 
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA 
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI 
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO 
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM 
  73. SERIDÓ – PB 
  74. TAGUATINGA – TO 
  75. TURVÂNIA – GO 
  76. UBATÃ – BA 
  77. UNIÃO DOS PALMARES – AL 
  78. URUANA – GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos os telefones das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis. 

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios 

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses. 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados. 

O A Voz do Povo procurou os prefeitos de Nazário e Turvânia, por serem da região, para saber deles o que de fato aconteceu e quais as providências eles estão adotando para resolver o problema, mas até a publicação da matéria não houve nenhum retorno. O espaço fica aberto.

Fonte: Brasil 61

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