A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu com os presidentes das comissões análogas para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião ocorreu on-line na segunda-feira (16/1).
“O papel da CNDH é a preservação da garantia que todos aqueles que participaram e estão sendo investigados devem responder pelos seus atos sob o manto daquilo que se tentou destruir (e não conseguiram), isto é, o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal. Isso significa dizer que direitos humanos deverão ser preservados, dentre os quais, além das prerrogativas da defesa, a dignidade do investigado face às suas condições de clausura, quando sabemos todos, das mazelas seculares do sistema prisional”, destacou.
