Aconteceu no dia 2 julho, no Forum de Sãp Luís de Montes Belos um dos julgamentos mais emblemáticos e complexos da história recente da comarca local. Cinco homens foram a júri popular acusados de participação em um caso, ocorrido em 2020, que gerou enorme comoção social e mobilizou toda a comunidade local.
Os réus respondiam pela acusação de tentativa de homicídio qualificado em razão das agressões sofridas por Vinícius Cardozo da Mata, episódio que ganhou ampla repercussão à época e permaneceu por mas de cinco anos sob análise jurídica.
Advogados Dr. Norberto Rodrigues e Dr. Marcelo Borges, de São Luís de Montes Belos, ntegraram a equipe de defesa e obtiveram a absolvição dos cinco acusados. Em entrevista ao Jornal A Voz do Povo, ambos comentaram a atuação da defesa.
Dr. Nolberto enfatiza que a defesa apresentou uma sustentação técnica sólida, consistente e fundamentada na análise minuciosa das provas produzidas ao longo de toda a instrução processual e que isso foi fundamental
Dr. Marcelo ressalta que durante a sessão plenária, a defesa demonstrou aos jurados que o julgamento deveria ser pautado exclusivamente pelas provas constantes dos autos, destacando a ausência da intenção de matar. “Ao final da votação, o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva e absolveu os cinco réus”, disse.
“O julgamento, que se estendeu por aproximadamente 12 horas, exigiu intenso trabalho jurídico da equipe de defesa diante da gravidade da acusação, do elevado número de acusados e da expressiva repercussão do caso na comunidade local. A sustentação oral foi marcada pela análise detalhada das provas e pela defesa das garantias constitucionais que norteiam o processo penal brasileiro”, pontua Dr. Nolberto
Para Dr. Norberto Rodrigues e Dr. Marcelo Borges, a decisão reafirma a importância do Tribunal do Júri como uma das mais relevantes instituições democráticas do Poder Judiciário, demonstrando que o julgamento deve ser pautado exclusivamente pelas provas constantes dos autos, sem influência da comoção social que naturalmente envolveu o caso.
“A absolvição representa o encerramento de um dos processos criminais mais emblemáticos da história recente da Comarca de São Luís de Montes Belos, evidenciando a relevância da atuação técnica da advocacia criminal e o compromisso da Justiça com a realização de um julgamento imparcial, fundamentado no devido processo legal, na ampla defesa, no contraditório e nas provas efetivamente produzidas em juízo”, destaca Marcelo Borges.
“Mais do que o resultado obtido, o julgamento evidenciou a importância da advocacia criminal como instrumento essencial à garantia dos direitos fundamentais, reafirmando que, em um Estado Democrático de Direito, toda decisão deve ser construída com base na prova produzida em juízo, e não pela repercussão social do caso”, finaliza Dr. Nolberto.
O promotor de justiça Dr. Deusivone Campelo Soares foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas ele não retornou ao nosso contato. Há a informação, não oficial, de que ele não pretente recorrer da decisão. O A Voz do Povo não conseguiu falar com Vinícius da Mata. O espaço segue aberto.
Por: Edivaldo do Jornal
