O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um padre de Anápolis a pagar indenização por danos morais ao médico obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho. O líder religioso Luiz Carlos Lodi da Cruz chamou o profissional de assassino por ter realizado um aborto legal em uma criança, em 2020.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (17) em julgamento três anos depois do caso.
A vítima é do interior do capixaba, mas precisou viajar até Recife para interromper a gestação, após decisão favorável da Justiça. Manifestantes conservadores, ligados a grupos religiosos, protestaram do lado de fora da unidade de saúde em que o procedimento foi realizado.
A defesa do padre, durante o julgamento, afirmou ter havido adulteração e que o conteúdo original não continha a palavra “assassino”, mas “assassínio”. No entanto, a afirmação não foi acatada pelo tribunal.
O juiz Adriano Mariano de Oliveira concluiu que “apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões”.
Assim, o padre foi condenado a pagar R$ 10 mil ao médico por danos morais, além de ser proibido de divulgar o caso. Há ainda multa caso o religioso não cumpra as medidas definidas.
FONTE: Mais Goiás
