A 3ª Promotoria de Justiça de Iporá, que tem como titular o promotor de justiça Dr. Rodrigo Piauhi Pearanda, foi provocada recentemente por uma denúncia e instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades ocorridas na cessão de dois servidores da prefeitura de Israelândia para a prefeitura de São Luís de Montes Belos.
De acordo com a denúncia, feita pelo atual vice-prefeiro de Israelândia, Eguinaldo Pinto Farias, os servidores Stiver Moreira dos Santos e Maiton Paula de Oliveira foram cedidos para o município de São Luís de Montes Belos há cerca de dois anos com as fichas financeiras fraudadas nos valores salariais.
Alega o vice´prefeito que a prefeita do município Adelícia Moura (foto), que foi reeleita nas eleições de 2024, teria determinado ao departamento de recursos humanos que fraudasse os valores dos salários que os referidos servidores recebiam na prefeitura de Israelândia. Majorando em mais de três vezes o valor real.
O servidor Stiver Moreira foi dispensado pela prefeitura de São Luís de Montes Belos dias após a transferência por motivos não revelados. O servidor Maiton Paula de Oliveira teve a sua cessão efetivada e foi lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos, local em que trabalha atualmente.
Ao acatar a denúncia, no dia 11 de agosto passado o promotor de justiça relatou o caso e determinou alguns procedimentos. De acordo com o relatório do MP, a conduta denunciada teria gerado pagamentos indevidos ao servidor Maiton pela prefeitura de São Luís de Montes Belos.
“Configurando fraude documental (art. 299 do Código Penal) e ato de improbidade administrativa, previsto nos arts. 9º e 10 da Lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)”, frisa o MP.
Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou dos municípios de Israelândia e São Luís de Montes Belos, o seguinte:
a)as fichas financeiras originais dos servidores Stiver Moreira dos Santos e Maiton Paula Oliveira referentes aos 12 meses anteriores e posteriores à cessão;
- b) as portarias de cessão e eventuais termos de ajuste ou convênios relacionados;
- c) informações sobre os valores efetivamente pagos a tais servidores durante o período da cessão.
-Ainda a notificação dos servidores Stiver Moreira dos Santos e Maiton Paula de Oliveira para que, no prazo de 15 dias, eles apresentem declaração sobre os valores que efetivamente recebiam em Israelândia antes da cessão e confirmem os valores percebidos em São Luís de Montes Belos.
-A notificação da Prefeita de Israelândia para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre os fatos narrados na denúncia e junte cópia integral do procedimento administrativo que tratou da cessão dos referidos servidores.
A esta reportagem, o vice-prefeito Eguinaldo Farias disse que após ser informado por uma pessoa que trabalha também na prefeitura sobre o fato e diante da gravidade da situação, ele acionou o Ministério Público.
O vice-prefeito ressalta que a Câmara Municipal também foi comunicada sobre o caso e a denúncia feita ao MP. “Sendo o poder legislativo o legítimo fiscal do poder público municipal, é natural que ele se atenha aos fatos para que providências senjam adotadas para apurar a veracidade das denúncias”, disse ele.
Esta reportagem, falou com a prefeita Adelícia Moura sobre o caso. A prefeita se limitou a dizer que não irá, no momento, tecer nenhum comentário, mas que em breve ela vai conceder uma entrevista ao Jornal A Voz do Povo.
O presidente da Câmara Municipal confirmou que recebeu o ofício com a denúncia , mas, de forma inusitada, ele disse que só falaria com esta reportagem se fosse presencialmente. “Nem por telefone, nem Whatsapp.Somente presencial”, disse ele. Foi pedido a ele que enviasse uma nota, mas ele se negou.
O ex-prefeito de São Luís de Montes Belos, Major Eldecírio, que recebeu à época os servidores cedidos pela colega Adelícia Moura, disse a esta reportagem que não se lembra bem como aconteceu o caso, mas, de acordo ele esse tipo de cessão é normal e legal. “Se caso houve algum tipo de irregularidade mão partiu do nosso lado”, frisa o ex-prefeito.
O atual prefeito de São Luís de Montes Belos Jorcelino Marques Palmeira Júnior, disse desconhecer a situação e afirma que se existiu qualquer tipo de fraude com certeza não tem nada haver com a prefeitura de São Luís de Montes Belos. “Estamos à disposição do MP para darmos quaisquer esclarecimentos sobre o caso”, disse o prefeito montebelense.
Por: Edivaldo do Jornal
