O prefeito do município de Firminópolis José Airton acaba de ser denunciado no Ministério Público pelo uso supostamente irregular de um ônibus do transporte escolar para transportar um grupo de pessoas até a cidade de Trindade para participar de uma missa. A viagem aconteceu no último domingo, 7.
O veículo utilizado no transporte foi um ônibus doado ao município pelo Governo Federal (Ministério da Educação), através do Programa Caminho da Escola que, de acordo com o FNDE Fundo Nacional da Educação), deve ser utilizado com exclusividade no transporte de estudantes.
Em 21 de novembro de 2013 no FNDE baixou a Resolução Nº 45 (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-45-de-20-de-novembro-de-2013#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20para,do%20Programa%20Caminho%20da%20Escola.&text=08%2F2023%2013h55-,Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20crit%C3%A9rios%20para%20a%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20ve%C3%ADculos%20de,do%20Programa%20Caminho%20da%20Escola. ), que define os critérios de uso desses veículos.
De acordo com a Resolução, o uso dos veículos se restringe somente à participação de estudantes em atividades educacionais, ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino. Ou seja, a viagem em questão com pessoas sem nenhuma relação com a educação não é amparada pela Resolução.
O ônibus foi flagrado, filmado e identificado estacionado no estacionamento da igreja da igreja em Trindade e o vídeo se espalhou nas redes sociais.
Com as imagens do vídeo uma polêmica foi criada e o assunto movimentou as redes. Vários comentários, a favor e contra a atitude do prefeito foram gerados e esquentaram os debates. Dentre eles dois chamaram a atenção. Um irmão do prefeito disse que não vê nada de errado em o município levar pessoas para participarem de uma missa.
Segundo ele, se ele fosse o prefeito da cidade fazia isso com frequência e ninguém o impediria porque quem manda na cidade é o prefeito. Discordando do irmão do prefeito, outro membro do grupo o rebateu.
“Não é bem assim. O Prefeito não “manda na cidade”. Ele tem que prestar contas à população de como administra tudo. De cada centavo e de tudo que é feito. Ele não é um ditador que determina e pronto. Agiu errado. Se o ônibus reservado quebrou, então por que teve que sair à noite e não podia falar nada pra ninguém!? Isso ficou mal explicado. Existem leis que todos devem seguir. Nem o presidente da República tem poder supremo. Nem o PAPA tem esse poder”, disse ele.
No mesmo grupo vazou um áudio de uma tia do prefeito José Airton onde ela instrui as pessoas do grupo que iria na viagem, sobre o local de saída, que era para todos chegarem na hora marcada para evitar que alguém filmasse a partida deles porque a viagem era escondida. Confira o áudio abaixo.
Esta reportagem falou com o prefeito José Airton sobre o assunto. Segundo ele, isso é coisa de seus adversários políticos. “Coisa de quem não tem o que fazer”, disse. Para o prefeito não a nada demais em o município oferecer o transporte a um grupo de pessoas para essa finalidade.
De acordo com Zé Airton, quando ele aceitou falar com o A Voz do Povo, ele passava por uma bateria de exames porque estava se sentindo muito estressado e ansioso devido à intensidade do trabalho.
Por: Edivaldo do Jornal
