Presidente da AFMBS diz que prefeito de Firminópolis age com covardia e mentiras para desapropriar o Santa Gemma

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“O ato do prefeito é covarde. O que ele quer é acabar com um hospital filantrópico que sempre atendeu a população firminopolina com carinho e dedicação”, diz Carlos Araújo.

Depois de tentar comprar o Hospital Santa Gemma e não lograr êxito na negociação, o prefeito de Firminópolis José Airton, que também é conhecido por “Zé Airton”, adotou uma medida inesperada: na semana passada, no dia 28 de julho, ele baixou o Decreto Expropriatório nº 377-PMF-2022, com o objetivo único de desapropriar a unidade hospitalar.

No mesmo dia ele fez um comunicado nas redes sociais da prefeitura apresentando o Decreto e seus detalhes. Leia abaixo o documento na íntegra.

O Município de Firminópolis informa a toda sociedade, que iniciou nesta data (28/07/2022) o processo de desapropriação do Hospital Santa Gemma. Referido ato objetiva tornar o Hospital Municipal.

 

Com a publicação do Decreto Expropriatório 377-PMF-2022, o Hospital foi declarado bem de utilidade pública.

 

As ações posteriores a publicação do Decreto Expropriatório, consistem na notificação do proprietário dos imóveis que compreendem o complexo de prédios pertencentes à Associação Beneditina da Providência – ABENP, para que no prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento, manifeste possível interesse na proposta de indenização a ser paga pelo Município de Firminópolis.

 

Importante esclarecer que os atendimentos da saúde continuam à disposição da sociedade nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto Socorro 24 horas Dona Loza.

 

Firminópolis, 28 de julho de 2022”.

O prefeito Zé Airton prometeu em sua campanha fazer um hospital municipal para, segundo ele, atender melhor a população firminopolina na área da saúde pública. Talvez pelo fato de ser esta uma das promessas mais difíceis de serem cumpridas, ele tomou esta decisão. É o que ele mesmo fala no início da declaração. “Referido ato objetiva tornar o Hospital Municipal”.

 

Ao contrário do que muitos entenderam, o prefeito Zé Airton não pretende tomar gratuitamente o hospital da entidade mantenedora, que é a (AFMBS) Associação Filantrópica Montes Belos Solidária – Hospital Santa Gemma. De acordo com o Decreto, a prefeitura fará uma proposta financeira para indenizá-la pela desapropriação.

Zé Airton falou com essa reportagem. Segundo ele, a decisão de baixar o referido Decreto aconteceu depois de várias tentativas de comprar o Hospital Santa Gemma, sem nenhum sucesso. Ele diz ainda que a sua atitude foi tomada após um longo processo de discussão com a sua assessoria jurídica e com os vereadores que, segundo ele, avalizaram a sua decisão.

Sobre o valor a ser pago pela desapropriação do Hospital, o prefeito ressaltou que a prefeitura pagará o valor a ser decidido pelo poder judiciário, através de uma ação judicial que o município irá promover visando a referida desapropriação. Sobre os recursos para manter o Hospital aberto depois, o prefeito disse que isso não é problema.

O Hospital Santa Gemma, que pertencia a Associação Beneditina da Providência, foi adquirido pela Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS), no ano de 2009. O presidente da entidade, Carlos Roberto Araújo, também falou com esta reportagem.

Ele conta que oficialmente não tem nenhum conhecimento do teor do Decreto de Desapropriação, baixado pela prefeitura de Firminópolis e que ainda não foi informado sobre o assunto. Ele diz que foi pego de surpresa com a atitude do prefeito Zé Airton e que jamais esperava isso dele.

Questionado sobre o funcionamento do Hospital, Araújo conta que ele está atendendo como sempre atendeu. “O Hospital está funcionando normalmente, tem os atendimentos gratuitos, tem os atendimentos com valores abaixo do mercado de consulta, que é exclusivamente para a sua manutenção operacional. Para fins filantrópicos, os médicos Dr. Brito e Dr. Victor não recebem plantão, eles têm apenas participação nas consultas e nas gratuitas eles não recebem”, frisa Carlos Araújo.

O A Voz do Povo também quis saber da situação fiscal e financeira do Hospital. Araújo não nega que a AFMBS possui pendências relacionadas à tributos fiscais, mas segundo ele, nada que possa inviabilizar as atividades do Hospital. Ao contrário do que andam dizendo na cidade, a entidade não tem nenhuma dívida com relação à compra do Hospital. Ela comprou e pagou.

Até o dia 15 de janeiro de 2022 o Hospital Santa Gemma manteve convênio com a prefeitura de Firminópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, data essa que a administração municipal rescindiu o compromisso. Ainda, de acordo com Araújo, meses depois, o município realizou o pagamento de restos a pagar ao Hospital no valor aproximado de R$ 190 mil, sem nenhuma restrição a documentação. “Prova que as pendências não são entraves”, disse o presidente.

Também no mês de janeiro desse ano, a prefeitura de Firminópolis, segundo Carlos Araújo, manifestou o interesse em comprar o Hospital, mas as negociações não avançaram. Depois do rompimento do convênio, a prefeitura realizou adaptações na UBS Dona Loza, transformando-a em uma Unidade de Pronto Atendimento Municipal.

Quanto ao futuro do Hospital, Carlos Araújo foi enfático. “Está nas mãos de Deus, que seja feita a vontade dele. Porém, faremos nossa parte que será lutar para manter o funcionamento do hospital como sempre fizemos, mesmo com limitações, não medindo esforços, continuaremos de portas abertas para manter em Firminópolis um hospital aberto em para a população, o hospital já presta serviços ao bem comum de todos”, disse ele.

O Hospital Santa Gemma conta atualmente com 15 colaboradores, atuando nas áreas da medicina, enfermagem, técnico de enfermagem, farmácia, serviços gerais e administrativo. Profissionais que, de acordo com Araújo, terão um futuro incerto caso a desapropriação aconteça.

Questionado sobre como classifica a atitude do prefeito, Carlos Araújo se diz surpreso e faz um pesado desabafo. Segundo ele, o prefeito está sendo covarde e o que ele quer é se apossar do Hospital Santa Gemma, porque ele não vai conseguir cumprir a sua promessa de campanha de fazer um hospital municipal.

“O ato do prefeito é covarde. O que ele quer é acabar com um hospital filantrópico que sempre atendeu a população firminopolina com carinho e dedicação. Um hospital que é de utilidade pública, sem fins lucrativos, classificação garantida por seu estatuto. Quando ele cortou o convênio conosco ele queria simplesmente inviabilizar o nosso trabalho, mas não conseguiu e agora tenta novamente acabar com o Santa Gemma. Atitude rasteira e covarde”, acusa Araújo.

O presidente da AFMBS destaca também a tentativa de compra do Hospital, feita pelo prefeito. “Ele fez sim uma proposta indecorosa de compra do Hospital. Um valor muito a quem do que realmente vale. Proposta que não foi aprovada em assembleia. Ele ofereceu um valor e nem quis conversar. Virou as costas, numa demonstração de desrespeito total com o Hospital, a sua direção e seus valorosos colaboradores”, disse.

O presidente fala ainda sobre um recurso federal que veio para o Hospital Santa Gemma que, mesmo estando em conta, não foi repassado. “As más intenções do prefeito para com o Santa Gemma estão escancaradas. Todo mundo vê isso. Ele teve a coragem de reter uma verba federal, no valor de R$ 100 mil, liberada através do gabinete do senador Luiz do Carmo com exclusividade para o Hospital Santa Gemma, através dos nossos esforços, e mente publicamente dizendo que não libera o dinheiro por falta de certidões. Para ter acesso a esse recurso não precisamos de certidões”, frisa Araújo, que continua.

“Prova disso é o caso do deputado federal Francisco Júnior, que conseguiu para a AFMBS uma verba no valor de R$ 150 mil, que foi liberada sem nenhum problema, porque a prefeitura de São Luís de Montes Belos deu o parecer favorável, não encontrando nenhum impedimento legal para essa liberação. O dinheiro já está sendo aplicado em favor dos vários pacientes de equoterapia atendidos pela AFMBS. Então, não existe outra conclusão que não seja simplesmente perseguição”, acentua o presidente.

Sobre o prefeito dizer que o Ministério Público teria aprovado a a sua atitude (Decreto), Carlos Araújo afirma que mais uma vez o prefeito falta com a verdade. “Jamais o promotor faria isso. Qualquer que seja a posição dele, ele não a apresentaria de forma verbal. Onde está esse documento? Ele não existe. O prefeito mente para a população e para os vereadores que estão acreditando nele. Eu pergunto: onde está o parecer do MP a favor desse Decreto?”, finaliza e desafia Araújo.

Esta reportagem tentou novamente falar com o prefeito Zé Airton para saber se ele gostaria de comentar a fala do presidente da AFMBS Carlos Araújo, mas até o fechamento desta matéria ele não retornou ao nosso contato. O espaço fica aberto.

Por: Edivaldo do Jornal

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