A decisão de remanejar dois servidores da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Administração causou uma imensa polêmica nos bastidores da administração municipal e nas redes sociais nesta quarta-feira, 6, e se estendeu para o dia seguinte. O eletricista Valteir Hilário e o Auxiliar de Agentes de Obras Públicas Wander Ferreira ficaram revoltados com a forma que foram comunicados sobre suas transferências de local de trabalho.
De acordo com eles, na quarta-feira, durante uma conversa com outros colegas de trabalho, na sede da Secretaria de Educação, eles foram abordados pelo chefe de gabinete do órgão, identificado por Matuzalém, com a informação de que no dia seguinte eles deveriam se apresentar na Secretaria de Administração do município, pois lá seria o novo local de trabalho deles.
Valteir e Wander contam que a justificava seria que a partir da criação de um fundo para a Educação Municipal, as escolas municipais passariam a ter autonomia financeira para custearem também a manutenção dos serviços que os dois realizam e com isso eles não teriam mais utilidade na Secretaria de Educação. Ambos se sentiram constrangidos com a situação, na presença dos demais colegas.
No mesmo momento, eles contam que argumentaram com Matuzalém que a transferência deles não poderia acontecer pelo fato de os mesmos serem efetivos da Secretaria de Educação e respaldados pelo Plano de Carreira dos Servidores da pasta. Segundo eles, não adiantou.
No dia seguinte, quinta-feira, Valteir e Wander foram procurados para assinarem um Memorando que oficializa o fato. No documento, o secretário municipal de educação Olivério Neto justifica o ato dizendo que os dois servidores estão sendo colocados à disposição da Secretaria de Administração pelo período de três meses, podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com Olivério, o Decreto 270/2020, baixado pelo prefeito Major Eldecírio, em 1º de abril, suspende todo e qualquer tipo de despesas extras com serviços e obras que não sejam para atendimento essencial. “Sendo assim, como estão suspensas as aulas e as escolas não estão tendo nenhum tipo de manutenção”, disse o secretário pontuando ainda: “Até mesmo por conta do novo modelo de gestão, o Pró-Escola, onde as escolas farão as manutenções”.
Recentemente a administração municipal criou o Fundo Municipal de Educação, que destina às escolas municipais recursos financeiros para custearem despesas como a manutenção dos serviços realizados por Valteir e Wander. De acordo com uma pessoa ligada a uma das escolas do município, o recurso já encaminhado é ínfimo diante da despesa pelo período de 6 meses como rege a Lei. Sem contar o lado burocrático do processo.
Valteir e Wander não aceitam a transferência de local de trabalho. Mesmo o Memorando afirmando que a mudança é provisória, eles deixaram bem claro ao assinarem o mesmo destacando que não aceitam. O presidente do Sintego Eurípedes Barra recebeu a visita dos servidores e colocou o setor jurídico da entidade à disposição deles.
Esse poderá ser mais um caso a seguir para o poder judiciário. Nas redes sociais, nesta quarta-feira, a esposa do auxiliar Wander, a professora Ieda Daniel, expôs a sua indignação com relação ao caso, em sua página do Facebook.
“Concursado no município pra educação e está no plano de carreira de lá. E hj ao retornar das férias que deram pra ele e pro eletricista, só disseram que era pra eles irem pra prefeitura pois não pertenciam mais à educação. Nem consultaram eles pra saber se queriam. Agiram arbitrariamente num momento de fragilidade de todos em meio ao caos na saúde pública. Essa eleição será pelas redes sociais. E tudo pode ser resolvido no final do segundo tempo. Funcionários tem peso importante nas eleições municipais. E vou fazer questão de botar a boca no trombone”, disse ela.
Esse é o terceiro caso atingido pelo Decreto baixado pelo prefeito. Os primeiros foram os estagiários do IEL – Instituto Evaldo Loid – e os servidores temporários da educação, contratados via processo seletivo. O último foi resolvido. Eles serão reconduzidos aos cargos. Os estagiários pretendem também acionar a justiça para garantir o pagamento de seus proventos que não foram pagos até a data desta quinta-feira, 7.
Esta reportagem tentou falar sobre o assunto com Matuzalém e com o secretário Olivério Neto. O primeiro não foi localizado e Olivério ficou de retornar ao nosso contato, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O espaço fica aberto para ambos, caso queiram comentar o caso.
Por: Edivaldo do Jornal
